Mapa Verde. O novo atalho para licenciar renováveis demora, “mas ajuda”

O chamado mapa verde, que vem definir as zonas onde o licenciamento de energias renováveis pode ser mais ágil, já está em grande parte “desenhado”, num diploma em Diário da República.

Faltam ainda alguns traços, que vão demorar a estar no papel: os municípios têm dois anos para integrarem o mapa nos seus planos.

Contudo, as linhas que já se conhecem permitem perceber que este documento pode mesmo ajudar a espalhar mais projetos de renováveis pelo território.

A existência de um Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis, por si só, é “ absolutamente decisivo ”, avalia a Zero, na voz de Acácio Pires, pois representa um instrumento de ordenamento para os projetos energéticos .

“Uma das razões para os leilões não serem bem sucedidos era não termos este ordenamento”, indica.

“ Não quer dizer que [o programa setorial] seja a varinha mágica, mas ajuda ”, entende, por seu lado, o consultor da área da Energia e ex-secretário de Estado com esta pasta, Nuno Ribeiro da Silva.

O mesmo realça a riqueza dos anexos ao programa, elaborados por pessoas “muito especializadas”, e que conferem um arsenal de informação relevante aos promotores sobre o recurso renovável, solo e impactos das áreas identificadas.

O advogado da Macedo Vitorino Frederico Vidigal realça igualmente que os critérios de exclusão estão identificados e cartografados, dando ao promotor informação prévia sobre as áreas em que o Estado considera não existirem, à partida, valores incompatíveis com o desenvolvimento dos projetos.

Não quer dizer que [o programa setorial] seja a varinha mágica, mas ajuda.

Nuno Ribeiro da Silva Consultor na área de Energia e ex-secretário de Estado na mesma área O CEO da Enforce, João Nuno Serra, acredita que “a iniciativa é boa”, mas tem as suas reservas: “vamos ver no que resulta na prática” .

O programa introduz 57 normas específicas, que devem ser demonstradas e fundamentadas de forma a que se possa avançar com o procedimento simplificado.

Olhando aos quase 60 pontos, João Nuno Serra defende que é necessário entender se estas não vêm “complicar mais” o processo de licenciamento , em relação ao trabalho que tinha de ser desenvolvido anteriormente, do ponto de vista ambiental.

Antecipa que a análise do documento por parte dos promotores gere vários pedidos de esclarecimento à Estrutura de Missão de Energias Renováveis e à Direção Geral de Energia e Geologia.

Na mesma linha, a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) acusa que “a simplificação introduzida corre o risco de ser apenas aparente” .