OE2027: Estudantes anunciam protesto em Lisboa contra descongelamento das propinas

Associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior convocaram esta sexta-feira, 9 de outubro, uma manifestação, no dia 21 de outubro em Lisboa, contra a proposta do Governo de descongelamento do valor das propinas a partir de 2027/2028.

O protesto, marcado para as 17:00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, em Lisboa, foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes e Psicologia e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.

Os representantes estudantis sublinham, em comunicado, que não irão “recuar face aos retrocessos que o Governo impõe aos estudantes” .

Em causa está a intenção de descongelar o valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, nas licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional a partir do ano letivo 2027/2028.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o valor máximo das propinas passará a ser igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

Ao protesto anunciado esta sexta-feira pelas cinco associações poderão juntar-se outras estruturas representativas dos estudantes que integram o Movimento Associativo Estudantil, disse à Lusa o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL).

“Estamos a discutir essa possibilidade, mas em breve saberemos” , afirmou Pedro Neto Monteiro, partilhando as críticas à proposta apresentada na quinta-feira pelo Governo.

Reconhecendo que não se trata de um “aumento considerável”, o presidente da FAL alertou para o impacto, ainda assim, no orçamento de muitas famílias e acrescenta que os estudantes “discordam do principio por detrás do aumento”.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, no âmbito do OE2026, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão em especialidade, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.