Portugueses vão gastar mais em impostos

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 entregue esta quinta-feira no Parlamento, contém os novos escalões e taxas de IRS.

Os escalões de IRS vão subir 3,88% no próximo ano face aos valores atualmente em vigor, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), entregue no Parlamento pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

A atualização é praticamente uniforme em todos os escalões, fazendo com que o primeiro passe de 8.342 para 8.666 euros e o limite superior do oitavo escalão aumente de 86.634 para 89.995 euros.

Na prática, esta atualização significa que os limites a partir dos quais os contribuintes passam para o escalão seguinte também sobem.

Por exemplo, um trabalhador que tenha um rendimento coletável anual de 13.000 euros ficará, em 2027, abaixo do limite do segundo escalão, que passa para 13.075 euros.

Com os limites atualmente em vigor, esse mesmo rendimento já ultrapassaria os 12.587 euros do segundo escalão.

É importante, contudo, esclarecer que passar para um escalão superior não significa que todo o rendimento passe a ser tributado à taxa desse escalão.

O IRS é progressivo, ou seja, cada parcela do rendimento é tributada de acordo com o escalão em que se enquadra.

Assim, quando uma pessoa recebe um aumento salarial que a faz ultrapassar o limite de um escalão, apenas a parte que excede esse limite fica sujeita à taxa marginal do escalão seguinte.

Imagine-se, por exemplo, um trabalhador cujo rendimento coletável anual esteja próximo dos 30.000 euros.

Em 2027, o limite do quinto escalão sobe para 30.538 euros, face aos atuais 29.397 euros.

Isto significa que alguém com 30.000 euros de rendimento coletável ficará abaixo desse novo limite, enquanto, com as regras atuais, já ultrapassaria os 29.397 euros.

A subida dos escalões permite, assim, acomodar parte dos aumentos de rendimento sem que estes resultem automaticamente numa passagem para um escalão superior.

Ainda assim, a atualização fica aquém do referencial de 4,5% para os aumentos salariais previsto no acordo de rendimentos celebrado entre o Governo de Luís Montenegro, as confederações patronais e a UGT.