Apesar das medidas, economistas confiam em contas públicas equilibradas este ano

A pouco mais de três semanas da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) , Portugal conhece esta quarta-feira o saldo orçamental do primeiro semestre , dando pistas importantes para o cumprimento da meta anual.

Isto no dia em que o país também remete informação à Comissão Europeia no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos, o que significa que o Ministério das Finanças tem a oportunidade de atualizar as projeções relativamente às contas públicas para este ano.

Os economistas ouvidos pelo ECO esperam que os números divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) fiquem em linha com as previsões do Governo .

O maior ponto de interrogação para João Borges de Assunção, economista e coordenador do núcleo de estudos económicos da Universidade Católica (NECEP), reside no custo do desconto que o Governo tem aplicado no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) .

“Se o INE destacar que no segundo trimestre o custo, em termos de ISP, foi significativo, esse montante pode ser uma pressão adicional ” para as contas públicas, explicou.

"[Os dados em contabilidade pública ate julho] têm sido relativamente favoráveis e são compatíveis com um saldo nulo do final do ano.” Pedro Braz Teixeira, economista e diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade Por outro lado, Pedro Braz Teixeira, economista e diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, recorda que os dados divulgados pela Entidade Orçamental na ótica de caixa (contabilidade pública) — que diferem da ótica de compromissos (contabilidade nacional) apurada pelo INE e utilizada nas comparações internacionais — “ têm sido relativamente favoráveis e são compatíveis com o saldo nulo do final do ano, ainda que tenha havido várias surpresas negativas das tempestades e da crise no Médio Oriente ”.

O Estado registou um défice de 212,6 milhões de euros no primeiro semestre do ano, em contabilidade pública, uma redução de 2.230,4 milhões de euros face ao excedente registado no período homólogo .

Uma evolução que resulta de uma subida da despesa (11,3%) superior ao verificado na receita (7%).

Os dados não são, contudo, automaticamente transportáveis para a ótica nacional, que o INE divulgará, dado que serão feito ajustamentos.

Ainda assim, as contas públicas regressaram a excedente em julho.

O diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade não espera para o segundo trimestre “um défice tão grande [como o do primeiro trimestre], porque não tem os impactos das tempestades e a economia cresceu bem”.