Territórios precisam de planeamento a longo prazo

A poucos meses do 50º aniversário das primeiras eleições autárquicas em democracia, 16 autarcas de todo o país reuniram-se na terceira edição do Local Summit, que decorreu esta quarta-feira, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa .

Da habitação ao financiamento local, passando pela adaptação às alterações climáticas e com a necessidade de planeamento a longo prazo como linha condutora do debate, a reflexão debruçou-se sobre o muito que foi feito e sobre o outro tanto que ainda falta cumprir no poder local.

“Nos primeiros anos de democracia, a missão era trazer à população água, saneamento, estradas.

Hoje, o poder local é chamado a resolver desafios a que ninguém mais pode atender: na habitação, na saúde, na educação.

Sempre com respostas de proximidade” , afirmou, na sessão de abertura, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

Para o também presidente da Câmara de Cascais, a habitação e a revisão da lei das Finanças Locais são duas das áreas em que os autarcas têm hoje um papel de maior relevância.

Em 2024, o investimento autárquico representava 30% do investimento público e era responsável por 12% das receitas do Estado, recordou Piteira Lopes.

Para o autarca de Cascais, na revisão da lei das Finanças Locais, atualmente em curso, é importante que seja garantida aos municípios maior capacidade de autonomia, previsibilidade e planeamento .

Planeamento a longo prazo e cidades em altura “O futuro passa por um planeamento que permita aos municípios densificar o seu território” , defendeu Isaltino Morais, autarca há cerca de 40 anos.

Para o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, só o planeamento a longo prazo permite concretizar alterações de fundo e pensar o território de forma consistente e sustentada.

Este é um aspeto que continua a falhar, alertou, lembrando que a construção condensada e em altura é a melhor forma de pensar o futuro do território .

“Defendo a cidade compacta como forma de libertar o solo, porque isto permite melhores serviços, mais segurança e maior disponibilidade de transportes”, afirmou.

Também para Raquel Soares Lourenço, presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço e mais jovem autarca do país (nasceu em 1997) eleita a 12 de outubro de 2025, a acessibilidade e os transportes desempenham um papel crucial .

Para a autarca, a revitalização da linha do Oeste e a criação de uma variante que una as autoestradas A8 e A10 são essenciais para o futuro da região.