Preso morre devido a problemas de saúde em cadeia venezuelana sobrelotada

A morte de Edward Artuto Muñoz teve lugar na prisão da Comunidade Penitenciária de Coro, no estado de Falcón, 530 quilómetros a oeste de Caracas, que enfrenta uma situação crítica de sobrelotação, deficiências nos serviços básicos e falta de cuidados médicos.

"[Muñoz] faleceu devido a problemas de saúde enquanto se encontrava detido (...) numa prisão onde a sobrelotação atinge níveis críticos, uma vez que mais de 1.700 pessoas se encontram detidas num espaço concebido para apenas 800. Isto significa que funciona a mais de 212% da sua capacidade instalada, com um nível de sobrelotação superior a 112%", explica em um comunicado.

Segundo o OVP a esta sobrelotação somam-se "problemas alimentares, dificuldades no acesso à água potável e deficiências nos serviços médicos, uma combinação que agrava especialmente a situação daqueles que apresentam problemas de saúde e necessitam de cuidados atempados".

"Insistimos que estar privado de liberdade não significa perder o direito à saúde nem à vida. É por isso que as autoridades têm a obrigação de garantir cuidados médicos, alimentação adequada, água potável e condições dignas de detenção", sublinha.

No comunicado o OVP questiona por que razão a Provedoria de Justiça do país "não interpõe uma ação para proteger o direito à vida das pessoas privadas de liberdade".

"A Provedoria tem o poder constitucional para agir e pedimos-lhe que o exerça e adote medidas urgentes para proteger a vida e a integridade das pessoas privadas de liberdade em todo o território nacional", conclui.

Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões, entre abril e julho de 2026, 49 presos morreram em prisões e celas venezuelanas, na sua grande maioria devido a problemas de saúde relacionados com a falta de cuidados médicos.