Agência Portuguesa do Ambiente aprova estrada variante de Boticas que ligará a vila à A24

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada para a nova variante de Boticas, uma estrada com cerca de 16,5 quilómetros que ligará a região à autoestrada A24.

O projeto, promovido e financiado pela Savannah Resources no âmbito do Projeto de Lítio do Barroso, terá um custo de construção estimado em cerca de 55 milhões de euros.

A nova variante ligará a Estrada de Acesso Norte do Projeto, através da ER311, à A24, com ligações à EN103 e à EN312.

Com características de estrada nacional, ficará aberta ao público e deverá reduzir significativamente o tráfego de atravessamento de Boticas, melhorando as acessibilidades para Chaves, Vila Real e outros destinos servidos pela rede rodoviária.

Para os habitantes da região, a obra representará um ganho concreto no acesso a infraestruturas essenciais — hospitais, escolas e serviços — localizadas fora do concelho.

Trata-se de uma necessidade identificada há décadas pelo município e pela população, tendo a Câmara Municipal de Boticas emitido parecer favorável à proposta durante a avaliação ambiental.

A estrada permitirá ainda encaminhar o tráfego associado ao Projeto Lítio do Barroso para a rede nacional de autoestradas, evitando a passagem pelo centro da vila.

O custo de construção consta do Estudo de Viabilidade Definitivo da Fase 1 do Projeto, de julho de 2026 — um caso pouco comum de uma empresa privada a assumir integralmente os custos de uma estrada nacional.

Emanuel Proença, CEO da Savannah Resources, classificou a emissão da DIA como “uma excelente notícia para o desenvolvimento global do Projeto, mas também para toda a região”, salientando que se trata de uma infraestrutura “que trará benefícios significativos ao tornar a circulação rodoviária em Boticas e arredores mais rápida, fluida e segura”.

Proença destacou ainda a aprovação por mais de nove entidades públicas nacionais que fiscalizaram a documentação entregue, bem como “a postura colaborativa da Câmara Municipal de Boticas e do seu Presidente ao emitir um parecer favorável à estrada”.

A decisão da APA sucede à entrega, em fevereiro de 2026, dos projetos revistos e do Estudo de Impacte Ambiental, e à consulta pública realizada entre 5 de junho e 17 de julho.

Entre as duas alternativas estudadas, a APA selecionou o traçado Norte, considerado o de menor impacte ambiental pela Comissão de Avaliação — traçado que terá de ser respeitado no projeto de execução.

O processo de licenciamento avança agora para a fase do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE).

Importa sublinhar que a DIA da variante corresponde a uma condição da DIA do próprio Projeto Lítio do Barroso, mas não autoriza, por si só, o início das obras.