Maria da Graça Carvalho pede a Bruxelas regras claras para travar distorções no mercado dos combustíveis

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o Governo “foi rápido a reagir ao aumento dos preços dos combustíveis”, defendendo as medidas adotadas desde março para mitigar o impacto da subida dos preços.

A governante destacou, em particular, o mecanismo de redução dos impostos sobre os combustíveis, através do qual, segundo explicou, é devolvida aos consumidores a totalidade da receita adicional de IVA gerada pelo aumento dos preços.

“Não estamos a ganhar dinheiro com esta crise”, garantiu.

Maria da Graça Carvalho explicou que, atualmente, o Governo aplica um desconto de 23 cêntimos por litro no ISP, tanto na gasolina como no gasóleo.

A este mecanismo soma-se um apoio extraordinário equivalente a 10 cêntimos por litro destinado aos setores mais expostos à subida dos custos dos combustíveis.

Entre os beneficiários deste apoio estão os transportes públicos e de mercadorias, os setores agrícola, florestal e das pescas, veículos de pronto-socorro, ambulâncias, IPSS, bombeiros, táxis e cooperativas.

A ministra destacou ainda as medidas dirigidas aos pensionistas e a redução do IRS, num esforço financeiro que, em conjunto, representa cerca de 800 milhões de euros.

Segundo Maria da Graça Carvalho, se esse montante tivesse sido canalizado para os combustíveis, permitiria uma redução adicional equivalente a 24 cêntimos por litro até ao final do ano.

Na intervenção, Maria da Graça Carvalho defendeu a estratégia seguida pelo Executivo e rejeitou uma resposta que, no seu entender, possa comprometer as contas públicas.

A ministra justificou a opção por apoios direcionados em vez de medidas generalizadas, argumentando que o objetivo é concentrar os recursos “em quem mais precisa”, nos mais vulneráveis e nos trabalhadores que dependem do automóvel diariamente.

Nesse contexto, classificou o IVA zero no cabaz alimentar e uma redução generalizada do IVA sobre os combustíveis como “más soluções”, citando também economistas, entre os quais o Mário Centeno, para defender que uma medida deste tipo não seria suficientemente justa.

A governante evocou os efeitos da crise de 2009 para sustentar que o Governo não pretende repetir decisões que considera terem contribuído para o agravamento da situação financeira do país.

“Não vamos repetir os erros de 2009, quando o Governo não acautelou a saúde das contas públicas e conduziu os portugueses a muito sofrimento, durante vários anos”, afirmou.

Maria da Graça Carvalho sublinhou também que a resposta do Governo procura manter-se alinhada com a estratégia de transição energética, evitando incentivar um aumento do consumo de combustíveis fósseis através de apoios generalizados.