Baixar IVA nos combustíveis e alimentos? Os quatro avisos de Sarmento

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, fez vários avisos sobre a economia portuguesa, no domingo, deixando desde logo claro que reduzir o IVA da alimentação ou dos combustíveis faria com que o país registasse novamente défice.

O ministro das Finanças avisou que a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação de IVA zero ao cabaz alimentar , pedidas pelo Chega e PS, fariam Portugal entrar em défice já em 2027 .

"Para aprovar uma proposta dessas, [Chega e PS] têm ambos de votar favoravelmente, [pelo que], se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice ", afirmou Miranda Sarmento em entrevista à agência Lusa , à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

A menos de um mês de o Governo entregar no parlamento a sua proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro acrescentou que Chega e PS teriam de, além de apresentar "uma medida que tem impacto orçamental", avançar com uma outra "contraparte que equilibra", do lado da receita, sob pena de o país "rapidamente resvalar para um défice".

O Governo prevê que as contas públicas portuguesas continuem a registar um "saldo positivo reduzido" em 2027, porém inferior ao excedente de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) alcançado em 2025.

"Nós continuamos a dizer que este ano teremos um saldo orçamental positivo, relativamente próximo de zero, e, no próximo ano, continuaremos a ter um excedente . Quando eu digo reduzido, [significa que] não será de 0,7% do PIB como tivemos em 2025, será mais baixo", afirmou ainda Joaquim Miranda Sarmento.

Já na sexta-feira, o ministro tinha antecipado à Lusa que as contas públicas deverão terminar 2026 com um excedente orçamental "próximo de 0".

O ministro das Finanças defende ainda que o Banco Central Europeu (BCE) deve atuar "com cuidado" face às pressões sobre os preços , considerando a situação diferente da crise inflacionista de 2022 por resultar de um choque da oferta.

Joaquim Miranda Sarmento considerou ser "preciso atuar com cuidado porque esta é uma crise bastante diferente daquilo que aconteceu em 2022", quando a inflação atingiu máximos na sequência da invasão russa da Ucrânia.

"Cada vez que o Banco Central Europeu equacionar aumentar as taxas de juros, [deve] perceber se isso, de facto, tem impacto no controlo da inflação ou não, porque, nesta situação, a política monetária tem menos eficácia e tem menos graus de liberdade ", salientou.

Portugal não tem "linhas vermelhas absolutas" relativamente aos novos recursos próprios em debate para financiar o próximo orçamento da União Europeia (UE), mas mantém reservas sobre questões técnicas , disse ainda à Lusa o ministro das Finanças.

"Não temos linhas vermelhas absolutas.