Governo abre 85 concursos do PT2030 com quase 852 milhões de euros até dezembro

O Governo vai abrir 85 avisos do Portugal 2030 (PT2030) entre setembro e dezembro deste ano, com uma dotação de quase 852 milhões de euros, no âmbito do novo plano anual de avisos divulgado pelo Ministério da Economia e da Coesão Territorial (MECT).

De acordo com um comunicado do MECT, dos 85 avisos a lançar até ao final do ano, 27 são convites e 58 são concursos, e a sua abertura vai permitir aumentar para 19,3 mil milhões de euros o volume de fundos colocados a concurso, o equivalente a 93% da dotação total.

Segundo o documento, os programas com maior dotação entre os avisos a abrir são o Compete 2030, com 311 milhões de euros, o Sustentável 2030, com 198 milhões de euros, e o Alentejo 2030, com 147 milhões de euros.

Os concursos vão abranger áreas como habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes, descarbonização, operações de internacionalização, eficiência energética, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública.

Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, classificou o novo plano anual de avisos como “mais um passo na execução do Portugal 2030 e na utilização dos fundos em áreas e projetos prioritários para Portugal”.

O governante sublinhou ainda que o instrumento confere aos potenciais beneficiários “a previsibilidade de que necessitam para planearem os investimentos”, segundo a mesma nota.

O novo plano de avisos abrange o período entre setembro de 2026 e agosto de 2027 e integra, no total, 172 concursos, que mobilizam cerca de 2 mil milhões de euros de fundos europeus, considerando os programas nacionais e regionais do PT2030 e o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

Com este plano, a dotação a concurso do PT2030 passa a corresponder a 97% do fundo, equivalente a 20,2 mil milhões de euros, no final do período abrangido, em agosto de 2027.