Análise: Cimeira da UA em Luanda deve produzir resultados concretos

"A cimeira da UA em Luanda não pode ser mais um fórum de conversa sobre a paz; 18 reuniões extraordinárias desde 2004 produziram declarações, mais frequentemente do que resultados — a sessão de Angola tem de dar um passo em frente para produzir resultados", lê-se num artigo publicado no site deste instituto sul-africano.

A cimeira extraordinária da UA, que vai decorrer este fim de semana em Luanda, vai centrar-se no reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, o que é, diz o relatório, "uma admissão sincera por parte dos líderes africanos de que a arquitetura africana de Paz e Segurança está a ter dificuldades em prevenir crises, mediar e fazer cumprir a paz como deveria".

Em Luanda, de acordo com o ISS, "os líderes africanos poderiam inverter a situação, mas não através de gestos simbólicos; em vez de reiterarem o seu compromisso com normas e mecanismos e de apelarem à revisão de documentos políticos, o encontro deve determinar como os líderes africanos podem alcançar o sucesso através dos quadros e mecanismos existentes e as respostas residem, sobretudo, na vontade dos Estados-membros da UA de apoiarem de forma consistente as decisões e intervenções da UA".

O Presidente de Angola, João Lourenço, foi nomeado em 2022 como Defensor da UA para a Paz e a Reconciliação em África durante a cimeira especial da organização sobre terrorismo e mudanças inconstitucionais de Governo, e as discussões sobre prevenção e resolução de conflitos são "temas centrais nas deliberações da UA e são discutidos em todas as cimeiras" desde a sua criação, em 2002, aponta-se ainda no relatório.

O documento passa em revista as 18 cimeiras extraordinárias realizadas entre 2004 e 2026, concluindo que a análise das agendas das reuniões "reflete o desejo da UA de resolver as ameaças, mas mostra como esta falha continuamente nos seus objetivos".

A União Africana, acrescenta, "continua a sofrer de uma influência limitada em contextos de conflito reais" e as reformas institucionais e políticas levadas a cabo por esta entidade "não resultaram numa organização capaz de abordar as causas e manifestações dos conflitos, incluindo questões de governação".