Presidente do TPI pede apoio do Japão após ser alvo de sanções dos EUA

"F ui nomeada juíza do TPI após ter sido indicada pelo Governo do Japão. Confio no Governo japonês e espero que não deixe de apoiar o TPI e que contribua com a sua força para garantir a sua continuidade", afirmou a jurista Tomoko Akane numa entrevista à televisão pública japonesa NHK.

A jurista japonesa manifestou a esperança de que Tóquio continue a apoiar o organismo e exorte outros países a não cederem às pressões.

Akane destacou a importância do TPI para o Japão lembrando que "após a Segunda Guerra Mundial, o Japão defendeu o pacifismo e a legalidade".

"Foi por isso que conquistou o respeito de países de todo o mundo", afirmou.

No que diz respeito às sanções norte-americanas, Akane sublinhou que "estava simplesmente a cumprir o meu dever como juíza do TPI".

"Não vejo qualquer motivo para que me sancionem", afirmou, referindo-se ao seu trabalho como juíza do tribunal quando foram emitidos mandados de detenção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e outros altos responsáveis israelitas por crimes de guerra e contra a humanidade, em novembro de 2024.

"A situação está a tornar-se cada vez mais grave", lamentou a jurista japonesa perante a perspetiva de que sejam impostas novas sanções não só a juízes e outros responsáveis do TPI, mas também ao próprio tribunal.

Akane tornou-se juíza do TPI em março de 2018 e, em março de 2024, tornou-se a primeira presidente japonesa do órgão. Nesses anos, foi também emitida uma ordem de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin, por alegados crimes de guerra.

Os Estados Unidos justificaram as sanções contra Akane, o advogado senegalês Abdoulaye Seye, procuradores e funcionários do TPI devido ao seu envolvimento em investigações destinadas a "deter, prender ou julgar funcionários" de governos que não ratificaram o Estatuto de Roma, como Israel, o que, "cria um precedente perigoso para todas as nações", nas palavras do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Akane, Seye e outros funcionários do TPI constam agora da lista de sanções do Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês). Além disso, foi emitida uma licença que autoriza a liquidação de transações que envolvam ambos os membros do TPI até ao próximo dia 17 de setembro.

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, alertou hoje para o "desaparecimento do Estado de direito internacional", depois de ter sido alvo de sanções norte-americanas.