Montenegro garante excedente este ano, Miranda Sarmento alerta para défice com medidas da oposição

Portugal fechou o primeiro semestre do ano com um excedente orçamental de 803 milhões de euros , ou 0,5% do produto interno bruto (PIB), fruto de uma melhoria no segundo trimestre que inverteu um défice de 0,7% nos primeiros três meses do ano num superavit de 1,6%, ou 1.325 milhões de euros.

Estes números são conhecidos depois de Luís Montenegro garantir que a economia nacional irá conseguir novo excedente este ano e, na mesma linha, o ministro das Finanças alertar que a aprovação de medidas com impacto orçamental pela oposição poderia impedir este resultado.

O saldo da primeira metade do ano corresponde precisamente às medidas anunciadas pelo Governo recentemente para reforçar os rendimentos dos portugueses face à subida do custo de vida.

No encerramento da sessão da bolsa nova-iorquina esta terça-feira, 22 de setembro, o primeiro-ministro defendeu que Portugal mantém das situações mais estáveis do mundo a nível social e político, reforçando a expectativa que o país volte a assegurar um resultado orçamental positivo combinado com crescimento acima da média europeia.

“Portugal continuará a crescer mais rápido do que a Zona Euro, mantendo a inflação sob controlo”, afirmou perante os investidores e traders presentes na bolsa nova-iorquina.

As declarações do primeiro-ministro foram feitas na véspera de ser sabido que a economia nacional fechou o primeiro semestre com um saldo positivo de 803 milhões de euros, o que corresponde a 0,5% do PIB.

Tal foi possível sobretudo dada a inversão do resultado do primeiro trimestre, quando se havia registado um défice de 0,7% do PIB, sendo que as contas públicas fecharam o segundo trimestre com um saldo positivo de 1.325 milhões de euros, ou 1,6% do PIB.

Este resultado fica, contudo, ligeiramente abaixo dos 1,7% registados em igual período do ano passado.

Segundo a nota do instituto de estatística, verificou-se um aumento de 6,9% da receita total e de 7,0% da despesa total em termos homólogos.

Colocando em perspetiva, estes 803 milhões de euros ficam em linha com os 800 milhões que, diz o Executivo, custarão a redução do IRS e o bónus extraordinário aos pensionistas pago este ano, ambas as medidas com um impacto orçamental de 400 milhões.

O INE explica ainda que se registou “uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional, embora menos expressiva no saldo em contabilidade nacional”.

Os dados divulgados esta quarta-feira são apresentados em contabilidade nacional, ou seja, na ótica usada para Bruxelas na análise das contas nacionais.

Precisamente na comparação homóloga em contabilidade nacional, é possível constatar que, apesar do resultado positivo este ano, em 2025 a economia havia conseguido um saldo orçamental mais expressivo, chegando a 0,9% do PIB.