Porto reforça segurança e ação social na Pasteleira, Fluvial e Aleixo

E m causa está o "reforço de intervenção conjunta" em três Zonas de Intervenção Prioritária (ZIP) através de um plano que "junta segurança, ação social, saúde, limpeza urbana e intervenção no espaço público", indicou hoje o município, em comunicado, esclarecendo que esta resposta envolve a PSP, a Polícia Municipal, os serviços municipais de Coesão Social e Saúde, a Porto Ambiente e os serviços municipais responsáveis pelos espaços verdes e infraestruturas.

"Nesta primeira fase, o plano incide sobre as zonas da Pasteleira, Fluvial e Aleixo, territórios onde foram identificadas situações que justificam uma intervenção articulada, nomeadamente problemas relacionados com ocupações ou acampamentos improvisados e ilegais, acumulação de resíduos, degradação do espaço público e situações de vulnerabilidade social e de saúde", pode ler-se.

As três zonas identificadas estão referenciadas por consumos de drogas a céu aberto e por acampamentos de pessoas em situação de sem-abrigo.

Em comunicado, a autarquia indiciou hoje que o objetivo é "atuar simultaneamente sobre as diferentes dimensões dos problemas identificados", reforçando a segurança e o policiamento de visibilidade, assim como "melhorar as condições do espaço público e garantir que pessoas em situações de maior vulnerabilidade são acompanhadas e encaminhadas para as respostas sociais, de saúde e de alojamento adequadas".

"O plano de cooperação em matéria de segurança prevê ainda uma componente de acompanhamento posterior às intervenções, permitindo avaliar a evolução de cada zona, identificar eventuais necessidades de novas ações conjuntas e encaminhar para os serviços municipais as necessidades de intervenção no espaço público, como iluminação, limpeza, manutenção ou outras medidas de qualificação urbana", pode ler-se.

A Câmara do Porto esclareceu ainda que esta intervenção vai ser acompanhada e avaliada regularmente, sendo que a eficácia do plano "será medida não apenas pela evolução e recorrência dos comportamentos ilícitos de ocupação e degradação do espaço público, mas também pela melhoria das condições do espaço público e pelo reforço do acesso das pessoas vulneráveis às respostas sociais, de saúde e alojamento".

Citado no comunicado, Pedro Duarte reconheceu que o problema "não se resolve com uma intervenção isolada", motivo que justifica o plano de intervenção da autarquia: "O Município tem responsabilidades muito concretas na qualidade do espaço público e na resposta social, enquanto as forças de segurança têm competências próprias, que não podem ser substituídas".

O autarca defendeu este plano como forma de "reforçar a presença, recuperar o espaço público e garantir que quem vive nestas zonas pode fazê-lo com mais tranquilidade e segurança".

No início desta semana, o município abriu, de forma gradual, o Centro Municipal de Pernoita do Porto, que vai ter capacidade para acolher 120 pessoas em situação de sem-abrigo.

Em causa está o antigo edifício da Escola Básica EB1 de Lordelo, construído originalmente em 1873 e situado na Rua das Condominhas, na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, que foi reconvertido para disponibilizar "serviços como acolhimento para perno