Associação contesta decisão da ERC sobre anúncio anti-aborto: "Representa uma restrição intoleravel à liberdade de expressão"
<p>Uma associação civil avançou em tribunal para impugnar a deliberação da ERC relativa ao anúncio anti-aborto intitulado “Obrigado, mãe”.
O regulador da comunicação social concluiu que o anúncio violava a lei e abriu processos de contraordenação a quatro estações de televisão que transmitiram o anúncio, onde se inclui a TVI.
A associação SALL diz que a deliberação da ERC atenta contra o direito à liberdade de expressão.</p>
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em tvi24.iol.pt — o conteúdo pertence a TVI Notícias.
