Do corte no IRS ao suplemento extraordinário para os pensionistas: o que vai detalhar o primeiro-ministro

Esta quinta-feira espera-se que Luís Montenegro dê mais detalhes sobre as medidas que anunciou na semana passada em pleno debate da moção de censura: uma nova descida das taxas IRS e o suplemento extraordinário para os pensionistas.

Mas afinal, o que se pode esperar relativamente a estas duas medidas, que deverão ter um custo global de 800 milhões de euros? Pensões até 1.611 euros O suplemento extraordinário para os pensionistas com pensões até 1.611 euros, deverá custar cerca de 400 milhões de euros aos cofres do Estado.

Luís Montenegro revelou que a medida deverá ser paga com a pensão de dezembro, explicando a decisão do Governo.

“[As medidas] Só são possíveis graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo”, argumentou, isto aquando da apresentação conjunta do suplemento aos pensionistas e de um alívio no IRS até ao sexto escalão.

Ainda segundo o líder do Executivo, o suplemento deverá chegar a dois milhões de pensionistas.

Recorde-se que, no dia anterior a este anúncio, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social havia rejeitado comprometer-se com qualquer tipo de suplemento aos pensionistas, atirando a decisão para o Ministério das Finanças.

Em maio, Miranda Sarmento já tinha garantido que a atribuição deste bónus seria “uma prioridade” para o Governo, mas apenas se tal não comprometesse as finanças públicas.

“Se houver margem orçamental, iremos fazê-lo.

É a nossa prioridade”, afirmou à altura o ministro das Finanças em audição parlamentar.

Na mesma linha, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, reforçou esta visão, caracterizando os suplementos extraordinários como um “método amigo da sustentabilidade das pensões, porque é dado no ano, em função das capacidades orçamentais, sem criar responsabilidades contingentes para o futuro”.

Este compromisso com as contas certas foi novamente reforçado por Montenegro esta terça-feira.

“No Governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social.

Preferimos as contas justas, a condição para apoiar quem precisa, reduzir impostos e proteger o país nos momentos mais difíceis”, afirmou aos deputados no hemiciclo.

A medida está agora sujeita a aprovação no Conselho de Ministros da próxima semana.