Conselho de Estabilidade Financeira propõe modernizar supervisão dos bancos

O C onselho de Estabilidade Financeira (FSB) propôs às autoridades financeiras oito princípios para modernizar a supervisão das instituições bancárias, após alguns países terem criticado os constrangimentos ao crescimento económico decorrentes dos requisitos de capital e liquidez.

Este organismo, criado pelo G20 em 2009, responsável por monitorizar os riscos para o sistema, informou que os princípios propostos assentam na ideia de que a estabilidade financeira é a base de um crescimento económico sustentável, o qual, por sua vez, reforça a estabilidade financeira.

Os princípios baseiam-se também no compromisso de implementar normas acordadas internacionalmente, que devem ser coerentes com os quadros jurídicos e as circunstâncias de cada país ou região.

Além disso, “os princípios têm como objetivo preservar ou melhorar os níveis atuais de resiliência do sistema financeiro”, segundo o Conselho de Estabilidade Financeira, citado pela agência EFE.

O organismo com sede em Basileia, na Suíça, elaborou um relatório que inclui as propostas, em resposta a um pedido da presidência norte-americana do G20 e convida à apresentação de comentários até 8 de janeiro de 2027.

O relatório de consulta visa harmonizar iniciativas em torno dos oito princípios propostos e baseia-se em iniciativas de modernização da supervisão já em curso ou concluídas em muitos países membros , bem como no simpósio do Conselho de Estabilidade Financeira que teve lugar em junho.

Entre as melhorias na supervisão do Banco Central Europeu (BCE), o FSB refere que preste mais atenção à governação e à cultura de risco e que melhore a avaliação da sustentabilidade do modelo de negócio dos bancos.

Salienta também que o BCE deve prestar maior atenção aos riscos climáticos, ambientais e geopolíticos.

O BCE encontra-se num processo de reforma da sua supervisão através de um quadro plurianual de tolerância ao risco, um sistema escalonado de medidas corretivas, decisões mais ágeis e comunicadas com maior antecedência, e uma metodologia simplificada para o capital adicional que exige aos bancos para cobrir os seus próprios riscos específicos.

Na Suíça , os bancos de menor dimensão que estejam bem capitalizados, tenham elevada liquidez e não apresentem problemas de supervisão não são obrigados a calcular os ativos ponderados pelo risco e têm de prestar menos informação.

O Reino Unido também simplificou, em 2021, a regulamentação aplicável aos bancos de menor dimensão que captam depósitos.

Os Estados Unidos adaptaram a regulamentação ao risco e simplificaram as normas de capital.