A poucos dias da segunda volta, Brasil aprova semana de 40 horas. Quando entra em vigor?

O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira, 14 de outubro, uma emenda constitucional que reduz o limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e que acaba com a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.

A votação fez-se em dois turnos no mesmo dia, ambos com 75 votos… A medida é apoiada por Lula, que espera ganhar força na segunda volta das presidenciais, marcada para 25 de outubro, contra Flávio Bolsonaro.

O candidato da direita opunha-se à proposta até esta semana, mas mudou de posição e votou a favor, à distância, enquanto fazia campanha no sul do país.

Segundo a AP , os seus aliados no Senado deixaram de bloquear uma medida popular para não o prejudicar numa corrida taco a taco.

Horas depois de anunciar o apoio, Flávio Bolsonaro terá dito a empresários que o novo Congresso, a partir de fevereiro, poderá rever a medida, segundo o jornal O Globo .

A reforma surge como o ponto alto de uma série de iniciativas de Lula da Silva antes da segunda volta, entre as quais cortes nos impostos sobre combustíveis e o perdão de dívidas a pequenas empresas.

Segundo o Governo, mais de 37 milhões de trabalhadores poderão ser abrangidos, mas quem está na economia informal, como freelancers e estafetas, fica de fora.

Quanto ao calendário, a emenda é promulgada pela Mesa do Congresso e não precisa de sanção presidencial, produz efeitos depois de publicada no Diário Oficial.

Sessenta dias após a promulgação, o limite semanal desce para 42 horas e os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente o domingo.

Durante esses 12 meses, acordos coletivos podem prever dias de trabalho com mais de oito horas para cumprir as 42 semanais.

Catorze meses após a promulgação, o limite passa definitivamente para 40 horas.

Muitos empresários e deputados queriam uma transição gradual ao longo de dez anos, e este foi um dos principais pontos de discórdia nas negociações.

A redução aplica-se aos contratos em vigor, sem baixar salários nem pisos salariais.

Quem já trabalha 40 horas ou menos não sofre nova redução, mas ganha igualmente direito aos dois dias de descanso.