Rodrigo Duterte compareceu na audiência perliminar do TPI

O processo de Duterte, 81 anos, refere-se à acusação de crimes contra a humanidade durante a "guerra contra a droga", primeiro como presidente da Câmara de Davao e, mais tarde, como chefe de Estado das Filipinas e está previsto começar formalmente no dia 30 de novembro.

Em concreto, as acusações referem-se a crimes cometidos durante o mandato de Rodrigo Duterte como autarca de Davao, entre 2013 e 2016 e, posteriormente, como Presidente das Filipinas, até março de 2019.

Anteriormente, os juízes determinaram a realização de uma perícia médica por três especialistas para avaliar se Duterte está mentalmente apto para ser julgado no TPI, em Haia, Países Baixos.

A avaliação não foi divulgada publicamente, mas os advogados de Rodrigo Duterte e o procurador do TPI pronunciaram-se em documentos datados de segunda-feira e publicados no portal do tribunal.

O ex-Presidente filipino "sofre de uma deficiência de memória significativa, que o impede de reter informações recentes e de aceder de forma fidedigna às suas memórias", afirmaram os advogados de defesa.

Segundo a acusação Rodrigo Duterte é capaz de exercer de forma "significativa" os direitos processuais e o direito a um julgamento justo, e que está apto a ser julgado.

De acordo com as regras do TPI, o processo não pode prosseguir se o arguido for incapaz de compreender as acusações que pesam sobre si ou de participar na defesa.

A juíza do TPI, Joanna Korner, determinou a comparência de Duterte na audiência preliminar de hoje.