13h.Sindicato pede ao Governo demissão do presidente do INEM

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Uma da tarde. Está a começar o Jornal da Uma, na Rádio Observador, com edição do José Rafael Lopes. E José, começamos este jornal pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, que vai pedir a demissão dos quatro dirigentes do INEM para o cargo de chefia regional. Estas nomeações estão a ser consideradas ilegais e o sindicato apela mais uma vez ao governo para que demita o presidente do INEM.

Em causa está a notícia avançada esta manhã pelo jornal Público de que algumas nomeações feitas pelo atual presidente do Conselho Diretivo do INEM são ilegais. Luís Cabral escolheu quatro médicos para cargos de liderança de serviços regionais sem que estes tenham a categoria de assistente graduado, um estatuto previsto no regime de carreiras médicas para funções de chefia. A direção do INEM contesta esta interpretação e em resposta ao Público garante ter seguido as regras previstas no estatuto do SNS. Já na Rádio Observador, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar diz que o instituto devia ter escolhido médicos graduados que, além de terem esta categoria, têm mais experiência para desempenhar funções de chefia. É o que defende Rui Lázaro, presidente do sindicato.

O INEM devia ter escolhido médicos assistentes graduados ou assistentes graduados seniores. As motivações vão além dos imperativos legais, é que são estas categorias médicas que detêm a competência e a experiência necessárias para o desempenho de funções de chefia. É este o entendimento da lei, é também o entendimento da própria Ordem dos Médicos. Aparentemente, não é o entendimento do seu presidente do INEM, apesar de ter médicos com esta categoria nos quadros do INEM há vários anos, com uma vasta experiência.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar já tinha pedido na última semana à ministra da Saúde a demissão do presidente do INEM. Rui Lázaro reitera essa necessidade, diz que é uma vontade da esmagadora maioria dos trabalhadores do INEM e acusa Luís Cabral de já não ter margem política para ocupar o cargo.

Esse pedido de demissão que nós fizemos, já por escrito, algumas semanas atrás, à senhora ministra da Saúde e ao senhor primeiro-ministro, é de alguma forma ultrapassado pelo pedido de demissão votado e aprovado na Assembleia Geral de Trabalhadores. Se uma assembleia geral, uma reunião magna, entende e aprova por esmagadora maioria a demissão do dirigente público, deixa de haver qualquer margem política para se manter em funções. E não sendo o próprio a pedir a sua exoneração, terá que ser o governo a exonerá-lo tão breve quanto possível, sob pena das consequências para os cidadãos se vinham a agravar.

Declarações de Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, entrevistado pelo jornalista Ricardo Lopes.