PSD e PS aprovam licença parental paga a 100% até aos seis meses

O PSD e o PS chegaram a acordo para alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses, numa proposta conjunta aprovada hoje pelo grupo de trabalho parlamentar.

A proposta foi aprovada na íntegra pelo grupo de trabalho dedicado ao alargamento da licença parental inicial em votação indiciária, seguindo agora para a comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Os dois partidos chegaram a acordo para o alargamento da licença parental inicial paga a 100% durante os primeiros 150 dias (cinco meses) sem partilha ou durante os primeiros 180 dias (seis meses) se partilhada entre os dois progenitores.

O diploma aprovado hoje resulta de uma proposta de substituição da iniciativa legislativa de cidadãos apresentada pelo PSD e subscrita pelo PS, que abdicou de levar a sua iniciativa à votação do grupo de trabalho.

Pelo caminho ficaram as propostas dos restantes partidos, todas rejeitadas pelo PSD com a abstenção do PS.

Há acordo para aumentar licença parental: O que está em cima da mesa? O PS e PSD apresentaram uma proposta conjunta para alargar a licença parental, com diferentes opções de duração e remuneração.

A proposta ainda precisa de ser aprovada, mas descubra já o que está em cima da mesa.

Beatriz Vasconcelos | 07:00 - 13/10/2026