“Na província não se sentia tanto a opressão do regime”

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Bem-vindos à "Justiça Cega". Estamos a entrevistar Henrique Araújo. Esta é a segunda parte da entrevista que fazemos ao ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça. É uma entrevista do "Justiça Cega" especial verão. Doutor Henrique Araújo, estávamos a falar precisamente quando entra na Relação do Porto, depois de ter feito a sua carreira nos tribunais de primeira instância. E quando entra na Relação do Porto, segue precisamente uma escolha na área de especialização na área cível, da jurisdição cível. Esteve na Relação do Porto entre 2002 e 2017, e foi eleito presidente da Relação do Porto em 2015.

Portanto, os dois últimos anos já foi como presidente da Relação do Porto. Como é que isso surgiu? A maior parte das pessoas não sabe, mas os juízes não fazem propriamente campanha ou não surgem candidaturas, como os políticos, por exemplo. Às vezes são atos espontâneos. Como é que isso surgiu?

Nunca passou pelas minhas cogitações ser presidente do Tribunal da Relação do Porto. Um dia estava em casa e liga-me um colega. O meu antecessor, o conselheiro Antônio Lameira, tinha acabado o mandato e ligou-me a dizer só isto: "Henrique, tens de avançar para a presidência da Relação". Eu fiquei sem chão na altura. "Mas por quê? Não há mais pessoas?" "Não, tens de ser tu, há aqui uma vaga de fundo que quer que tu sejas o presidente da Relação, portanto, tens de avançar". É claro que pus o problema à família, como sempre fiz.

Exato. Criam-se novas rotinas, nova vida. E acabei por avançar, disponibilizei-me para a presidência. Fui candidato único e fui eleito presidente e estive desde maio de 2015 até ser graduado para o Supremo Tribunal de Justiça em setembro de 2017.

Qual era os seus objetivos na presidência? Na altura, eu me recordo, sucedeu ao desembargador Lameira.

Na altura, havia algumas coisas para reformular a nível da gestão financeira e administrativa da Relação do Porto. Eu acho que esse trabalho foi conseguido. Depois foi também preciso dinamizar a parte comunicacional da Relação. Abriu-se a Relação também à sociedade portuense, fizeram-se iniciativas culturais. Tentei organizar minimamente a parte da biblioteca e o arquivo. Enfim, tentou melhorar-se um bocado aquilo que já estava a ser feito. E houve até uma situação que foi curiosa, porque recordo-me que no tempo em que era presidente do Executivo Camarário, o doutor Rui Rio.

Exatamente. E provavelmente, por causa disso, não quero ser injusto, mas a Relação do Porto tinha dois lugares de estacionamento na parte fronteira do edifício. Quem conhece, no Parque da Cordoeira, tem ali uma barriga de estacionamento e os dois primeiros lugares eram reservados para o presidente e para o vice-presidente da Relação do Porto. A Assembleia Municipal retirou os lugares.