UE quer travar Starlink e Trump ameaça com represálias “devastadoras”

A União Europeia está a trabalhar numa regulamentação que daria prioridades aos operadores com sede no bloco europeu na hora de distribuir o espectro radioelétrico para comunicações por satélite.

Segundo o “Financial Times”, Washington, representada pelo embaixador junto da UE, alertou para represálias “devastadoras” se a medida, que visa diretamente a Starlink, avançar.

O espectro radioelétrico é o conjunto de frequências através das quais viajam os sinais sem fios.

É um recurso finito e os Estados atribuem-no mediante licenças, de modo que quem não tem frequências atribuídas, simplesmente, não pode prestar o serviço.

No caso da banda larga por satélite, essa distribuição determina que empresas podem oferecer ligação a partir da órbita aos lares europeus.

A proposta, ainda em fase de debate nos comités técnicos da Comissão Europeia, propõe priorizar nessa atribuição os operadores comunitários.

O objetivo declarado é reforçar a autonomia estratégica europeia nas comunicações espaciais, ou seja, reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros para infraestruturas consideradas críticas.

Do lado dos EUA, Washington interpreta a futura norma como uma barreira não tarifária: um obstáculo comercial que não consiste em tarifas aduaneiras, mas sim em requisitos regulamentares que dificultam a entrada de empresas fora do espaço europeu.

É a mesma designação que a Casa Branca tem utilizado noutros desentendimentos comerciais com parceiros europeus.

Isso situa o conflito fora do terreno puramente técnico.

Não se discute se a Starlink funciona bem ou mal, mas sim quem tem o direito de operar no mercado europeu e em que condições.

O principal beneficiado seria o consórcio franco-britânico Eutelsat OneWeb, a alternativa europeia mais consolidada em órbita baixa, que há muito reclama regras de concorrência equiparáveis.

Também veriam reforçadas as iniciativas de satélite impulsionadas pelos próprios operadores de telecomunicações europeus.