Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.

A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.

O pacote havia sido anunciado pelo governo em julho e dependia da regulamentação para avançar.

A maior parte do dinheiro, R$ 5 bilhões, será direcionada a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio .

Divisão dos recursos Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre três áreas consideradas estratégicas pelo governo: R$ 2 bilhões para empresas que atuam na produção de adubos, fertilizantes e intermediários para fertilizantes; R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos; R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No caso dos minerais, o crédito poderá financiar atividades de lavra, etapa de extração do minério.

As atividades deverão estar associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.

A estratégia amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço.

O governo também pretende fortalecer setores considerados importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.

Quem terá acesso As linhas de financiamento poderão ser contratadas por diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora.

Entre os beneficiários estão: empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores; produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura; empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores; empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

A medida, portanto, não se restringe às companhias que vendem diretamente para o mercado externo.

Fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que se enquadrem nas regras do programa.