ONU pede a Portugal retirada de diplomas sobre identidade de género

O Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, onde considera que os projetos de lei sobre identidade de género põem em causa as obrigações do país em matéria de direitos humanos.

O responsável da ONU manifestou preocupação de que os projetos possam “impactar negativamente o exercício de vários direitos humanos consagrados em tratados ratificados por Portugal”.

Caso os deputados não retirem os diplomas, Volker Türk sugere que sejam revistos com “consultas transparentes e inclusivas, a fim de assegurar a conformidade com as normas e padrões internacionais de direitos humanos”. A missiva surge depois de o deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo, e da eurodeputada Catarina Martins, antiga coordenadora do mesmo partido, terem feito queixa às Nações Unidas.