Como se divide o bolo do Orçamento do Estado? As maiores e menores fatias

Num ano em que se perspetivam taxas de juro mais elevadas, por causa do efeito inflacionista da guerra no Médio Oriente, o programa orçamental Gestão da Dívida Pública destaca-se como aquele que regista o maior aumento de dotação orçamentada para o próximo ano.

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê mais 20,1% de despesa efetiva consolidada, totalizando 8.511,6 milhões de euros.

A esmagadora maioria deste montante servirá para “suportar encargos com juros da dívida pública”, explica o Governo.

Além de registar o maior aumento percentual entre os 20 “programas legados” — quando se compara a dotação orçamentada para 2027 com a execução estimada para 2026 –, a área Gestão da Dívida Pública, sob a tutela de Joaquim Miranda Sarmento, é também a que regista o segundo maior aumento absoluto, na ordem de 1.423,5 milhões de euros.

Em crescimento absoluto, este programa orçamental fica somente atrás do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social , tutelado por Maria do Rosário Palma Ramalho, que vê a despesa efetiva consolidada — isto é, excluindo ativos e passivos financeiros — crescer mais de 2,2 mil milhões de euros, para um total de 30.270,4 milhões.

A dotação para o serviço da dívida chega a ser superior à da área da Educação, com o ministro Fernando Alexandre a dispor de uma verba de 7.787,9 milhões de euros para esta pasta, um aumento de 1,5%, equivalente a mais 117 milhões de euros, de acordo com os números consultados pelo ECO no relatório do OE2027.

O mesmo ministro dispõe ainda de menos dotação para executar no programa orçamental Ensino Superior, Ciência e Inovação, uma redução de 8,2%, ou 339 milhões de euros, para 3.779,3 milhões.