DE trava contratações. Estratégia para conter despesa?

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estão, há meses, com dificuldade em contratar profissionais, sobretudo enfermeiros, por falta de autonomia de gestão. Tudo porque os Planos de Desenvolvimento Organizacionais (PDO) de 2026 — documentos em que os hospitais detalham as contratações e investimentos a realizar — ainda não foram aprovados pela Direção Executiva do SNS, quando o ano de 2026 já caminha para o último terço. Um atraso que os administradores hospitalares admitem poder ser uma estratégia de contenção da despesa do SNS . “Não dará bons resultados”, avisa o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto.

O atraso na aprovação dos PDO faz com que hospitais fiquem condicionados e prejudicados na capacidade de prestar “uma resposta melhor e mais eficiente aos cidadãos”, dizem os gestores hospitalares. O bastonário dos enfermeiros, Luís Barreira, alerta para o encerramento de camas e de postos nos serviços de urgência decorrentes da falta de contratação de enfermeiros, ao mesmo tempo que a Direção Executiva do SNS trava as contratações. Perante a falta de PDO, as contratações de enfermeiros pedidas pelos hospitais para responder às necessidades dos serviços também têm sido bloqueadas pela Direção Executiva do SNS, que reconhece não ter ainda emitido qualquer parecer positivo para essas contratações. “Não foi emitido qualquer parecer pela DE-SNS” relativamente a esses pedidos, assume o organismo liderado por Álvaro Almeida.

“Continuamos sem os PDO aprovados e está do lado do Governo aprová-los “, diz ao Observador o presidente da APAH, relembrando que, à entrada para o mês de setembro, a autonomia prometida aos Conselhos de Administração continua por concretizar.

Xavier Barreto alerta que as “Unidades Locais de Saúde estão com dificuldades” em contratar profissionais, nomeadamente enfermeiros, mas também técnicos de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde, o que limita a capacidade de resposta assistencial à população. “Os hospitais querem criar novas respostas, para fazer mais consultas de enfermagem, querem abrir mais camas e isso fica inviabilizado se não contratarmos enfermeiros”, alerta o presidente da APAH, lembrando que há centenas de camas fechadas no SNS por falta de enfermeiros.

Hospitais de Lisboa e Vale do Tejo têm mais de 340 camas fechadas por falta de enfermeiros

O atraso na aprovação dos PDO — um problema que está a dificultar a contratação de profissionais — pode ser resultado das restrições orçamentais de que o SNS está a ser alvo, admite Xavier Barreto. O responsável aponta o dedo ao Ministério das Finanças, que historicamente tem colocado entraves à autonomia dos Conselhos de Administração dos hospitais, numa lógica de controlo da despesa. “Se o Ministério das Finanças estiver a condicionar as contratações de enfermeiros para atingir uma meta orçamental que implique uma redução da despesa com recursos humanos, não estamos num bom caminho”, alerta o presidente da APAH, receando que o atraso na aprovação dos PDO possa estar a ser usado como uma forma de cativação de verbas disfarçada.