Nova Zelândia prepara-se para regular uso de redes sociais a menores de 16 anos

Em comunicado, Luxon, indicou que a Nova Zelândia não pode aceitar os danos que as redes sociais estão a provocar junto da população mais jovem do país.

Segundo o primeiro-ministro neozelandês um em cada três jovens entre os 13 e os 16 anos da Nova Zelândia usa as redes socais, pelo menos, cinco horas por dia.

O primeiro-ministro defendeu que as plataformas digitais expõem os menores a "conteúdos prejudiciais, tecnologia viciante e pressões para as quais não estão preparados", com impactos na vida familiar, saúde mental, sono e ensino.

O projeto de lei, prevê obrigar as plataformas consideradas de "alto risco" pela Nova Zelândia --- incluindo o Instagram, o TikTok, o Snapchat e o Facebook --- a adotar medidas para verificar se os utilizadores têm pelo menos 16 anos de idade.

Os sistemas podem utilizar informação já disponível nas contas: estimativa de idade por reconhecimento facial, serviços de identidade digital e documentos oficiais.

As plataformas digitais devem avaliar periodicamente os riscos que geram junto dos menores de idade e informar sobre as medidas mitigar os efeitos nocivos das redes sociais.

A norma prevê sanções até 10% da receita global de uma plataforma e a criação de um órgão regulador de segurança na internet ligado ao Departamento de Assuntos Internos da Nova Zelândia, encarregado de supervisionar o cumprimento das regras, investigar as empresas e garantir a aplicação da lei.

Os sistemas de Inteligência Artificial (IA) "orientados para a produtividade" também não estão afetados pela medida.

"O projeto impõe obrigações legais às plataformas. Não são propostas sanções para as crianças, pais ou tutores", explicou a ministra da Educação do Executivo conservador de Wellington, Erica Stanford, que pretende criar um quadro regulatório capaz de se adaptar à evolução da tecnologia.

Apesar da proposta, a aprovação parlamentar não está garantida, uma vez que os partidos parceiros de coligação ACT e New Zealand First já anunciaram que não vão apoiar a iniciativa assim como os trabalhistas, na oposição.

Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se um dos primeiros países a proibir o uso das redes sociais a menores de 16 anos de idade.

No entanto, os especialistas questionaram a eficácia da medida e, de acordo com um inquérito publicado em junho, 78% dos menores continuavam a aceder às plataformas no país, apesar da proibição.

Luxon reconheceu que a medida não vai ser perfeita, mas sustentou que os dados na Austrália mostraram mudanças de comportamento sendo que o objetivo, frisou, é precaver os comportamentos das "futuras gerações".