Tailândia e Camboja iniciam mediação internacional de disputa marítima

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Tailândia e do Camboja iniciaram hoje em Singapura, sob mediação da ONU, um processo de conciliação para resolver uma disputa marítima envolvendo reservas de gás e hidrocarbonetos.

Em causa está território reivindicado por ambos os países e que se acredita conter grandes quantidades exploráveis de gás natural e outros hidrocarbonetos.

A decisão de levar o caso à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) foi iniciada pelo Camboja em junho, depois de a Tailândia ter terminado unilateralmente um memorando de entendimento com 25 anos destinado a resolver reivindicações marítimas sobrepostas.

A revogação do acordo ocorreu após uma forte deterioração das relações e confrontos armados no ano passado. Os países vizinhos do Sudeste Asiático combateram em julho e dezembro por reivindicações concorrentes na fronteira terrestre, resultando em dezenas de mortos entre civis e militares de ambos os lados e centenas de milhares de deslocados.

O ministro tailandês Sihasak Phuangketkeow e o seu homólogo cambojano, Prak Sokhonn, lideraram as delegações na primeira reunião de conciliação com a comissão de cinco membros da UNCLOS, realizada em Singapura de segunda a quarta-feira.

Prak Sokhonn apelou a uma resolução pacífica que "sirva os povos de ambas as nações e contribua para a paz, cooperação e prosperidade partilhada na região". Sublinhou que o Camboja se viu compelido a considerar outras opções pacíficas e escolheu iniciar o processo da UNCLOS "em conformidade com o seu compromisso com o Estado de direito e a resolução pacífica de disputas".

Por seu lado, Sihasak afirmou que a Tailândia mantém o compromisso de respeitar o direito internacional e a resolução pacífica de conflitos, e argumentou que o acordo revogado "não produziu qualquer progresso concreto", já que os dois países realizaram apenas duas reuniões em 25 anos.

O representante tailandês apontou ainda que a Tailândia pretende "dar um novo início às negociações" e que ofereceu ao Camboja a possibilidade de conversações diretas, ignorada por Phnom Penh antes de avançar para a conciliação da UNCLOS.

"A Tailândia está pronta para participar construtivamente neste processo, com o objetivo de alcançar, com a ajuda da Comissão, uma solução negociada e equitativa", declarou o ministro tailandês.

Um frágil cessar-fogo foi acordado em dezembro, mas as tensões persistem com incidentes esporádicos e grande mobilização de forças militares.

Qualquer decisão da UNCLOS não é vinculativa para as partes, embora ambos os países sejam signatários do pacto internacional.

A Tailândia tem sido avessa a que questões territoriais sejam decididas por terceiros em vez de tratadas bilateralmente.

O país considera injusta uma decisão de 1962 do Tribunal Internacional de Justiça que atribuiu ao Camboja o templo de Preah Vihear, situado na fronteira, o que continua a alimentar tensões entre os vizinhos.