Sarmento avisa que descida do IVA nos combustíveis e alimentação levaria país a défice

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, avisa que a redução do IVA dos combustíveis e a aplicação de IVA zero ao cabaz alimentar, pedidas pelo Chega e PS, fariam Portugal entrar em défice em 2027.

“ Para aprovar uma proposta dessas, [Chega e PS] têm ambos de votar favoravelmente, [pelo que], se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice “, afirmou Miranda Sarmento em entrevista à agência Lusa, à margem da reunião informal de ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), em Dublin.

Custo de vida desgasta Montenegro e pressiona OE2027 Ler Mais A menos de um mês de o Governo entregar no parlamento a sua proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro acrescentou que Chega e PS teriam de, além de apresentar “ uma medida que tem impacto orçamental “, avançar com uma outra “ contraparte que equilibra “, do lado da receita, sob pena de o país “ rapidamente resvalar para um défice “.

Num contexto de subida dos preços dos preços associada à guerra no Médio Oriente, tanto o Chega como o PS defendem a redução temporária do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos combustíveis de 23% para 13%, bem como a aplicação de IVA zero a um conjunto de bens alimentares essenciais.

O ministro estimou em cerca de 2.000 milhões de euros o impacto anual das duas medidas: 1.200 milhões de euros pela redução do IVA dos combustíveis e 800 milhões pela redução do IVA do cabaz alimentar.

De acordo com o ministro, “não há saldo orçamental desse montante”, de dois mil milhões de euros.

“ Bem, pelo contrário, será muito, muito inferior.

Será positivo, será um [saldo das contas públicas em] superavit, mas muito inferior “, explicou.

Miranda Sarmento reconheceu que a margem para novas medidas com impacto nas contas públicas é reduzida: “ O saldo do exercício de 2027 é exigente e, portanto, o saldo orçamental é um saldo relativamente reduzido .” Quanto às negociações, o Governo pretende dialogar com todos os partidos da oposição para viabilizar a proposta de OE2027.

“ Nós não temos um parceiro preferencial nem no orçamento nem em nenhuma lei, negociamos com todos “, pelo que “ nós falaremos com todos, negociaremos com todos “, assegurou o governante.

O objetivo é “ ter o orçamento aprovado porque o país precisa de ter um orçamento, não pode ir outra vez para uma crise política e não ganha nada em estar em duodécimos “, sustentou.

De acordo com o responsável pela tutela, a proposta de OE2027 será “simples”, à semelhança dos documentos de 2025 e 2026, e concentrada nas normas orçamentais.