Rede pede mais financiamento para democracia na véspera do Estado da União

No comunicado divulgado um dia antes de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferir o segundo discurso sobre o Estado da União do novo mandato, a Parceria Europeia para a Democracia (EPD, na sigla inglesa) apela aos líderes da UE "para que coloquem o financiamento da democracia no centro do próximo Quadro Financeiro Plurianual", que suportará as prioridades agora escolhidas.

Esta rede que inclui a Universidade Católica Portuguesa argumenta que "o apoio à democracia corre o risco de ser uma das vítimas deste processo, apesar de nunca ter estado tão claramente ligado à própria segurança da Europa", ao ser colocando em segundo lugar face a prioridades como defesa, segurança e gestão migratória.

"Esta é uma escolha errada. As campanhas de desinformação, a ingerência estrangeira nas eleições, os ataques aos meios de comunicação social pluralistas e a erosão do espaço cívico não são questões separadas da agenda de segurança europeia, estão na sua linha da frente", alerta.

De acordo com a EPD, são as instituições democráticas que "permitem às sociedades resolver conflitos, responsabilizar os líderes e resistir à captura autoritária sem recorrer à violência ou entrar em colapso".

"Quando essas instituições são enfraquecidas - ou esvaziadas por dentro - abre-se espaço precisamente para a instabilidade e a influência hostil que os orçamentos de defesa procuram combater. Uma estratégia de segurança que financia a defesa e a gestão das fronteiras, enquanto reduz silenciosamente o financiamento das instituições que previnem conflitos e deslocações na sua origem, não é uma estratégia coerente, é uma estratégia dispendiosa", lamenta.

O apelo surge num momento em que estão em curso as negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para 2028 a 2034.

Na quarta-feira, Ursula von der Leyen deverá, no discurso sobre o Estado da União, elencar quais as prioridades a financiar.

Através de uma nova iniciativa "Quando é que nos esquecemos?", a rede questiona se será possível reforçar a segurança europeia enquanto se reduz o apoio às instituições democráticas.

"Apoiar a democracia não é um luxo, é um investimento estratégico na estabilidade, na segurança e no desenvolvimento humano. Se a Europa não a defender, quem o fará?", questiona a presidente da rede EPD, Anu Juvonen, citada no comunicado.

A EPD pede, por isso, que a democracia, o Estado de direito e o espaço cívico sejam considerados parte da arquitetura de segurança e resiliência da UE.

A organização alerta, ainda, para o enfraquecimento do sistema internacional de apoio à democracia, estimando em 60 mil milhões de dólares (cerca de 51 mil milhões de euros) o défice atualmente existente no financiamento global desta área.

A Universidade Católica Portuguesa integra a rede EPD, que reúne 21 organizações de apoio à democracia com atividade em mais de 150 países, com projetos em áreas como integridade eleitoral, educação cívica, liberdade dos meios de comunicação social, participação dos cidadãos e governação democrática.