Miranda Sarmento: “Em 2028 teremos de olhar para as derramas estaduais”

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, antecipa possíveis mudanças na derrama estadual, o adicional ao IRC que incide sobre os lucros tributáveis das empresas superiores a 1,5 milhões de euros.

Na conferência do Jornal Económico e a EY, que teve lugar esta quarta-feira, Joaquim Miranda Sarmento sublinhou que “a redução do IRC é bastante importante”, mas deixou aberta a porta a novas mudanças em breve: “Em 2028 teremos de olhar para as derramas estaduais”, disse apenas o ministro das Finanças na abertura da conferência.

A derrama estadual, que tem taxas progressivas de 3%, 5% e 9%, é habitualmente criticada pelas empresas.

O Executivo já tinha prometido alterações no Programa de Governo, mas ficou de fora do Orçamento do Estado para 2027.

O ministro destacou “a situação confortável” das contas públicas, que “não tem medidas avulsas, não tem cavaleiros orçamentais” – as medidas que costumam apanhar a boleia do orçamento para ganharem vida e que o Governo já prometeu combater.

“É mais transparente e democrático”, considera o ministro, dando o exemplo da discussão sobre o IRS no Parlamento: “Não contaminou o Orçamento” nem teve “os dramas que estavam associados aos orçamentos” propostos por governos sem maioria.

Fazendo um balanço dos últimos anos, Miranda Sarmento notou que “os rendimentos líquidos das famílias têm subido de forma significativa”, 15% em 3 anos, que a dívida pública continua a descer, “o que motivou 5 subidas de rating” das agências, além dos excedentes orçamentais e, diz ainda, “mais investimento público”, parte dele com alavanca do PRR.

E o crescimento económico? Os 2,3% deste ano e os 2,1% previstos para o próximo ano “estão abaixo do que ambicionamos, mas acima da média europeia”, afirmou.

“Já se sabia que o ano seria exigente, nomeadamente pela existência do PRR”, recordou o ministro, mas houve também “eventos inesperados”, como as tempestades e logo a seguir o conflito no Médio Oriente.

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