Montenegro discursa hoje perante Assembleia Geral das Nações Unidas

Luís Montenegro cumpre em Nova Iorque o terceiro e último dia de uma visita oficial aos Estados Unidos da América, antes de regressar, ainda hoje, a Portugal.

Depois de um primeiro dia centrado na vertente económica – foi convidado a acionar o sino que marca o fecho do mercado na Bolsa de Valores de Nova Iorque -, na quarta-feira, o chefe do Governo PSD/CDS-PP reuniu-se com o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, a quem elogiou como "a grande referência moral das nações", a poucos meses de deixar a liderança da organização.

Há dois anos, quando se estreou na Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro defendeu uma reforma institucional da organização e que o Conselho de Segurança da ONU deveria passar a tomar algumas decisões por maioria, em matérias e circunstâncias previamente elencadas, para não ficar bloqueado pelo direito de veto.

Nessa intervenção na ONU, condenou "de forma veemente" a Federação Russa pela guerra na Ucrânia, e pediu um cessar de hostilidades em Gaza e negociações para uma solução de dois Estados, sem mencionar diretamente Israel.

Na mesma ocasião, disse ainda ter a "legítima ambição" de ver o português como língua oficial desta organização, que referiu ser um objetivo comum da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que conta com o empenho do Presidente do Brasil Lula da Silva.

A intervenção do primeiro-ministro na Assembleia Geral da ONU está prevista para o início da tarde em Nova Iorque (menos cinco horas do que em Lisboa).

De acordo com a ordem de intervenções disponibilizada pelas Nações Unidas, Montenegro será o último orador da sessão da manhã (que termina perto das 15:00, 20:00 em Portugal), imediatamente a seguir ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Para Portugal, este debate da ONU acontece a poucos meses de o país voltar a sentar-se, a partir de 01 de janeiro do próximo ano, como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028, para o qual foi eleito com a maior votação de sempre numa candidatura portuguesa àquele órgão (e, pela primeira vez, à primeira volta).

Portugal, que concorreu sob o lema "Prevenção, Parceria, Proteção", já foi membro do Conselho de Segurança nos biénios 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Sempre que se candidatou, Portugal foi eleito.

A Assembleia Geral é o órgão no qual os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, mas é o Conselho de Segurança que toma decisões vinculativas em que cinco grandes potências (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) são membros permanentes com direito de veto.

A representação de Portugal no debate geral anual nas Nações Unidas tem alternado entre Presidente da República e primeiro-ministro.

Em 2016, 2018, 2019, 2021, 2023 e 2025 foi o anterior chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa a deslocar-se a Nova Iorque, e em 2017, 2020 e 2022 a intervenção perante a Assembleia Geral coube ao anterior primeiro-ministro, António Costa, sendo esta a segunda participação de Luís Montenegro, que se estreou em 2024.