Portugal recebe 261,5 milhões da UE para recuperação após intempéries

A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou hoje um apoio de 261,5 milhões de euros para ajudar Portugal a recuperar dos estragos causados pelas intempéries que assolaram o país entre janeiro e fevereiro.

Este apoio terá ainda de ser aprovado pelo Conselho da União Europeia (UE) e pela sessão plenária do Parlamento Europeu.

Em comunicado, o Parlamento Europeu (PE) refere que, no total, foram hoje aprovados 489 milhões de euros para ajudar quatro Estados-membros a lidar com as consequências de intempéries: 261,5 milhões de euros para Portugal, 149,1 milhões para Espanha, 74,9 milhões para Itália e 3,7 milhões para Malta.

Estes fundos vão ser mobilizados ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que visa ajudar a "financiar medidas de emergência e de recuperação, tais como a reposição do funcionamento das infraestruturas de energia, abastecimento de água, águas residuais, telecomunicações e transportes, bem como dos serviços de saúde e de educação".

"A ajuda abrange igualmente operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, bem como medidas destinadas a garantir a segurança das infraestruturas de prevenção e a proteger o património cultural", explica a instituição.

Numa nota enviada à agência Lusa, o eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva, relator sombra deste projeto do PE, refere que Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros (cerca de 25%) do total dos 261,5 milhões de euros.

O eurodeputado recorda que as intempéries que assolaram Portugal entre janeiro e fevereiro, "sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, além de 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos", com prejuízos "superiores a cinco mil milhões de euros".

Hélder Sousa Silva compromete-se agora a trabalhar para a "rápida disponibilização deste fundo, salvaguardando a proteção dos interesses financeiros da União e os princípios de transparência orçamental".

Este apoio de 261,5 milhões de euros tinha sido proposto pela Comissão Europeia em 17 de setembro.

Portugal foi atingido por um comboio de tempestades no início do ano.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.

Mais de metades das mortes aconteceram em trabalhos de recuperação.