Concelhias do PSD defendem criação de Portal de Transparência do Rio Leça

N um comunicado conjunto divulgado hoje, os sociais-democratas consideraram que este portal deve permitir que os cidadãos consultem "orçamentos, contas, contratos, fundos europeus, transferências dos municípios, projetos, estudos, atas, indicadores ambientais e níveis de execução física e financeira" da Associação de Municípios Corredor do Rio Leça, criada em 2021 com o objetivo de despoluir e recuperar este rio.

Para as três concelhias, o modelo de governação desta associação (onde está representado também o município da Maia) deve ser alterado para reforçar a sua componente técnica e profissional e reduzir a "intervenção política na execução quotidiana dos projetos".

"Aos responsáveis políticos deve competir, definir orientações, estabelecer prioridades e fiscalizar resultados. A gestão técnica deve ser assegurada por profissionais qualificados, selecionados de acordo com critérios de competência, experiência e transparência", justificam.

Apesar de reconhecerem o trabalho feito pela associação - como a limpeza de resíduos e detritos do leito do rio, ou o trabalho de quatro guarda-rios para dezenas de quilómetros -, o PSD considera fundamental "identificar as fontes de contaminação, eliminar descargas ilegais e monitorizar permanentemente a qualidade da água ao longo de todo o curso do rio".

As concelhias pedem ainda que sejam apuradas as responsabilidades dos "sucessivos crimes ambientais" praticados no Rio Leça.

"Não se trata apenas de um problema ambiental, mas também de um grave risco para a saúde pública, com sérios impactos nas populações, especialmente nas crianças, nos idosos e nas pessoas com sistemas imunitários fragilizados", argumentaram.