OE2027. "Isto vai correr mal, é uma questão de tempo"

Óscar Afonso, economista e diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, sublinha que as contas apresentadas no Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) podem parecer equilibradas à primeira vista, mas acabam por revelar uma realidade "triste" sobre a gestão da pasta das Finanças neste Governo. “É um orçamento que está pronto para cumprir o défice, mas é um orçamento de contabilista, não é um orçamento que pense no futuro”.

Para o economista, o crescimento que se observa - situado nos 2,1% - resulta sobretudo de fatores temporários - imigração, PRR e turismo - e mesmo assim “não consegue atingir aquilo que se disse que se conseguiria”, referindo-se ao programa eleitoral da AD que colocava a meta para 2027 nos 3%. Além disso, salienta o economista, o investimento público cai de forma acentuada (33%). Isso acontece porque “é politicamente mais fácil adiar uma estrada, uma manutenção ou a substituição de um equipamento do que cortar a despesa corrente”.

Agora, com o aproximar do fim do PRR, Óscar Afonso antecipa uma transição difícil e mal preparada. “Não houve nenhuma reforma digna desse nome que prepare o crescimento no futuro”, afirma, acrescentando que a produtividade “mantém-se pelas ruas da amargura” e que o crescimento tenderá a ser meramente extensivo. “Isto vai correr mal, é uma questão de tempo”, alerta, sublinhando que nem o turismo nem a imigração poderão continuar a sustentar o ritmo anterior. O resultado, segundo ele, será uma herança “muito má” do Executivo de Luís Montenegro.

Como se explica que, por um lado, o ministro das Finanças diga que a situação económica em Portugal está favorável, com excedentes e, por outro, tenhamos Mário Centeno a acusar o Governo de apresentar contas piores do que José Sócrates em 2009? Estas duas realidades podem coexistir?

O atual ministro das Finanças está a apresentar dados que ficam aquém daquilo que prometeu quando estava na oposição. O crescimento que está a acontecer resulta de fatores temporários: a imigração, o PRR e o turismo. Mesmo assim, não consegue atingir aquilo que disse que conseguiria.

Se olharmos para as contas deste orçamento, verificamos, por exemplo, que o investimento cai drasticamente de 2026 para 2027 e que a carga fiscal e contributiva se mantém em percentagem do PIB. Depois há a questão do novo indicador que a Comissão Europeia passou a considerar [crescimento da despesa pública líquida]. Em outubro estávamos mal e agora aparece como estando a cumprir. Dá a ideia de que houve reclassificações, provavelmente relacionadas com a Defesa. Os dois podem estar a falar a verdade, dependendo se essas reclassificações fazem sentido e são permitidas pela Comissão.

Há o risco de o Governo adiar obras e investimentos para conseguir o excedente previsto para o próximo ano?

Claro que sim. É um bocado triste dizer isto, mas a variável de ajustamento tem sido sempre o investimento. É politicamente mais fácil adiar uma estrada, uma manutenção ou a substituição de um equipamento do que cortar a despesa corrente. Ou, no limite, não construir.

Uma estrada sem manutenção continua aberta ao trânsito. Uma escola degradada continua a receber alunos.