"As crianças são um produto" para a Meta, acusa procuradora

A gigante tecnológica norte-americana Meta regressou esta terça-feira a tribunal nos Estados Unidos, acusada por um grupo de 29 procuradores estaduais de conceber funcionalidades para gerar dependência em crianças e adolescentes nas redes sociais Instagram e Facebook. Trata-se de uma das maiores batalhas judiciais da empresa de Mark Zuckerberg, a decorrer no tribunal de Oakland, no norte da Califórnia, em que a multa a pagar pode chegar a 1,4 mil milhões de dólares (cerca de 1,2 mil milhões de euros), segundo as estimativas. Os procuradores sustentam que a Meta violou a Lei de Proteção da Privacidade das Crianças na Internet (COPPA) ao recolher ilegalmente informações de crianças menores de 13 anos .

O modelo de negócio do grupo de Zuckerberg é voltado a “ viciar os utilizadores, retê-los o máximo de tempo possível e recolher os seus dados “, disse a procuradora-geral adjunta no Departamento de Justiça da Califórnia, Megan O’Neill, segundo a BBC . Sendo uma das primeiras pessoas a falar no tribunal perante a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers e um júri composto por oito pessoas, Megan disse ainda que, para a Meta, “ as crianças são um produto ” que a empresa utiliza para rastrear o comportamento com o intuito de vender produtos e mantê-las viciadas nas redes sociais.

A procuradora reiterou ainda que não se trata de discutir a retirada dos jovens do Instagram. “Este caso é sobre se a Meta induziu o público em erro relativamente ao risco para as crianças nas suas plataformas, agiu de forma desleal e se violou a lei de proteção da privacidade online das crianças”. O’Neill terá exibido no ecrã do tribunal um documento — que afirma ser de uso interno da Meta — utilizado por funcionários para analisar aspetos do cérebro dos adolescentes e com isto desenvolver formas de mantê-los nas plataformas online. Ao ter conhecimento sobre as investigações, a empresa de Zuckerberg terá encerrado os seus próprios trabalhos internos sobre os impactos do uso dos seus produtos na saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes, acusou. Outro documento interno da Meta que foi exibido por Megan no tribunal foi aquele em que a empresa faz uma estimativa de que 20% das crianças de 11 anos e 30% das de 12 anos nos EUA utilizam o Instagram — mesmo que o uso das redes por estas faixas etárias seja proibido. “ A Meta está ciente desta situação, mas nada faz para combatê-la “, afirmou.

Em defesa da empresa, o advogado Paul Schmidt afirmou que a Meta partilha com os seus utilizadores as informações sobre os potenciais danos do uso das redes sociais e desenvolve ações para combatê-los. Como exemplo, citou a ferramenta que permite limitar o tempo de uso das plataformas. Ainda segundo os relatos da BBC em tribunal, Paul pediu ao júri para que “mantenha a mente aberta” e não tome decisões antes de ouvir as testemunhas da empresa, que estiveram envolvidas na elaboração de estratégias de bem-estar para os jovens utilizadores. E afirmou que os procuradores-gerais “terão de comprovar” que a Meta sabia de recursos específicos para manter os jovens viciados nas redes e que não os removeu.