ONU pede retirada de projetos sobre identidade de género. Chega recusa e CDS ataca "inaceitável ingerência"

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu ao Parlamento português que retire ou reveja os projetos de lei apresentados por PSD, Chega e CDS sobre identidade de género , por considerar que as alterações propostas podem entrar em conflito com compromissos internacionais assumidos por Portugal .

A posição de Volker Türk consta de uma carta enviada ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco , revelada esta quarta-feira, 26 de agosto, pelo jornal Público .

Caso os partidos não retirem as iniciativas, Türk defende que sejam revistas através de consultas "transparentes e inclusivas" , de forma a garantir o respeito pelas normas internacionais de direitos humanos.

O Chega já rejeitou o apelo e garantiu que não vai retirar o seu projeto.

Recorde-se que os t rês diplomas foram aprovados na generalidade em março e encontram-se agora em discussão na especialidade .

Entre as alterações está a introdução de validação médica no processo de mudança da menção do sexo e do nome próprio no registo civil.

Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

Na análise enviada ao Parlamento, o gabinete do alto-comissário alerta que a exigência de certificação médica pode voltar a "patologizar a identidade de género" e afetar direitos como a privacidade, a autonomia e a autodeterminação das pessoas trans.

A ONU defende que o reconhecimento legal da identidade de género deve assentar na autodeterminação , através de um procedimento administrativo simples.

A intervenção surge depois de Fabian Figueiredo, deputado do Bloco de Esquerda, e Catarina Martins, eruodeputada do partido, terem levado o caso às Nações Unidas , alertando para uma eventual reversão da atual legislação portuguesa.

Ventura rejeita apelo Pouco depois de conhecida a posição da ONU, André Ventura anunciou que o Chega não retirará o projeto apresentado pelo partido .

" Permitir a uma criança mudar de sexo é que não é aceitável nem justificável.

Não vamos retirar a iniciativa! ", escreveu o líder do Chega na rede social X, antigo Twiter, classificando a proposta do partido como "absolutamente razoável".

André Ventura, presidente do Chega.