PR timorense pede Estado mais competente, transparente e eficiente

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pediu hoje um Estado mais competente, transparente e eficiente, salientando que nenhum cidadão ou empresa deve depender de relações pessoais, ou influência política para exercer os seus direitos e trabalhar.

"Precisamos de maior transparência, melhor gestão dos recursos públicos, instituições de fiscalização fortes, combate à corrupção e uma Administração Pública mais moderna, digital, competente e orientada para servir o cidadão", pode ler-se num discurso de Ramos-Horta, divulgado à imprensa no âmbito da abertura da quarta sessão legislativa da VI legislatura.

O discurso de 30 páginas, o último que fez no Parlamento Nacional no âmbito do atual mandato, que termina em maio de 2027, faz uma reflexão sobre o caminho percorrido por Timor-Leste e os desafios para o futuro do país, mas não foi lido na íntegra pelo chefe de Estado na cerimónia.

"Um Estado moderno não é um Estado maior. É um Estado mais competente, transparente, eficiente e responsável", disse José Ramos-Horta, num discurso de 30 páginas divulgado à imprensa e aos presentes na cerimónia, mas que não leu na íntegra durante a sua intervenção.

Segundo o também prémio Nobel da Paz, é preciso reduzir a burocracia, digitalizar os serviços públicos e melhorar o atendimento aos cidadãos e às empresas.

"Nenhum cidadão deve precisar de influência política para exercer os seus direitos. Nenhuma empresa deve depender de relações pessoais para poder trabalhar e nenhuma instituição deve estar acima da Constituição e da lei", salientou o Presidente.

José Ramos-Horta pediu também a revisão da eficiência e sustentabilidade das empresas públicas e dos institutos públicos.

"O Estado possui oito empresas públicas, participa em duas sociedades anónimas e possui mais de 20 institutos públicos. Estes números são, na minha opinião, excessivos, se considerarmos a dimensão económica e social do país", disse o Presidente.

José Ramos-Horta apelou ao Governo para que em 2027 realize uma auditoria internacional independente para promover a reorganização daquelas entidades para que "prestem serviços de qualidade, operem com eficiência e reduzam progressivamente a sua independência das transferências do Orçamento Geral do Estado".