Prepare-se para (mais) uma taxa ou esqueça as compras na Shein e Temu

F azer compras em plataformas como a Shein ou a Temu pode ficar (ainda) mais caro muito em breve. A União Europeia prepara-se para aplicar uma nova taxa de tratamento a encomendas feitas diretamente a países de fora da União Europeia (UE) mas, agora, Bruxelas prevê que a nova cobrança fique do lado da entidade vendedora, evitando que o custo seja transferido para os consumidores. Não obstante, resta saber de que forma as empresas farão refletir a nova taxa nos preços finais.

De acordo com a informação divulgada no site do Parlamento Europeu, a nova taxa de tratamento deverá entrar em vigor a partir de 1 de novembro, "o mais tardar".

Desde 1 de julho que as pequenas encomendas que entram na UE, sobretudo através do comércio eletrónico, já tinham deixado de estar isentas de direitos aduaneiros, tendo passado a ser paga uma taxa de 3 euros por categoria.

Isto depois de, em fevereiro, a UE ter dado aprovação final a novas regras de direitos aduaneiros para pequenas encomendas no espaço comunitário, eliminando a isenção para bens abaixo de 150 euros e criando uma taxa provisória de 3 euros.

Agora, todas as encomendas passarão a estar abrangidas, independentemente do valor. Além disso, a novidade é que as próprias plataformas passam a ter mais responsabilidades: esta taxa de tratamento "será paga pela mesma entidade responsável pelo pagamento de outros encargos aduaneiros pela mesma encomenda, a fim de evitar a transferência dos custos para os consumidores".

Além disso, as empresas terão de garantir que os produtos cumprem as regras da União Europeia e entregar às autoridades aduaneiras toda a informação necessária sobre as encomendas.

"As empresas que ignorarem repetidamente as regras da UE podem ser punidas com uma coima, que pode chegar até 6% do valor total das mercadorias importadas para a UE nos 12 meses", lê-se ainda na mesma nota.

Já o valor dessa nova taxa ainda não foi definido, mas sabe-se que "será determinado pela Comissão Europeia e revisto de dois em dois anos, para que se mantenha proporcional aos custos reais", adianta o comunicado.

Segundo o Parlamento Europeu, o novo imposto "ajudará a cobrir o custo cada vez maior da gestão da avalanche de parcelas individuais".

A partir desta quarta-feira, 1 de julho, uma nova taxa de três euros será aplicada a pequenas encomendas que entram na União Europeia, eliminando a isenção anterior para bens abaixo de 150 euros.