Bolo das cativações desce 6% para 1,93 mil milhões, mas 14 ministérios vão reter mais verbas

As cativações previstas no Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) vão recuar 6,1% , de 2,05 mil milhões de euros no OE2026 para 1,93 mil milhões de euros.

Isto significa que ficam menos 125,2 milhões de euros sujeitos a utilização condicionada.

Contudo, esta descida global esconde realidades diferente na maioria das áreas governativas: dos 16 programas ministeriais considerados nos mapas orçamentais , 14 passam a ter mais verbas cativas em 2027, designadamente Educação e Ciência, Infraestruturas e Habitação, Administração Interna e Defesa .

A redução total é explicada sobretudo pela forte diminuição das retenções no programa das Finanças, que liberta quase 295 milhões de euros.

Cativações nos ministérios recuam para 2,05 mil milhões Ler Mais Estas reservas orçamentais não precisam do ‘OK’ das Finanças e podem ser libertadas com a assinatura do ministro responsável pela tutela.

Uma inovação introduzida ainda pelo anterior ministro das Finanças socialista, Fernando Medina.

A proposta de Orçamento de Estado para 2027 mantém a regra de cativações já plasmada no Orçamento que vigora este ano: corresponde a 5% da dotação do programa orçamental. .errordiv { padding:10px; margin:10px; border: 1px solid #555555;color: #000000;background-color: #f8f8f8; width:500px; }#advanced_iframe {visibility:visible;opacity:1;vertical-align:top;}.ai-info-bottom-iframe { position: fixed; z-index: 10000; bottom:0; left: 0; margin: 0px; text-align: center; width: 100%; background-color: #ff9999; padding-left: 5px;padding-bottom: 5px; border-top: 1px solid #aaa } a.ai-bold {font-weight: bold;}#ai-layer-div-advanced_iframe p {height:100%;margin:0;padding:0} var ai_iframe_width_advanced_iframe = 0;var ai_iframe_height_advanced_iframe = 0;var aiOnloadScrollTop="true";var aiShowDebug=false; if (typeof aiReadyCallbacks === 'undefined') { var aiReadyCallbacks = []; } else if (!(aiReadyCallbacks instanceof Array)) { var aiReadyCallbacks = []; } function aiShowIframeId(id_iframe) { jQuery("#"+id_iframe).css("visibility", "visible"); } function aiResizeIframeHeight(height) { aiResizeIframeHeight(height,advanced_iframe); } function aiResizeIframeHeightId(height,width,id) {aiResizeIframeHeightById(id,height);} var ifrm_advanced_iframe = document.getElementById("advanced_iframe");var hiddenTabsDoneadvanced_iframe = false; function resizeCallbackadvanced_iframe() {} Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

As Finanças são, de longe, a tutela que mais reduz a verba retida.

O montante passa para 159,18 milhões de euros no OE2027, o que equivale a uma quebra de 294,58 milhões (-64,9%).

É, de longe, a maior descida entre todas as áreas governativas e representa praticamente a totalidade da descida registada nas cativações globais.