Portugal arrisca défice em 2027 com propostas da oposição para baixar o IVA, avisa Miranda Sarmento

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, avisou esta quarta-feira que as propostas do Chega e do PS para reduzir o IVA dos combustíveis e aplicar IVA zero a um cabaz de bens alimentares deixariam as contas públicas em défice em 2027 , num ano em que o Governo prevê já um saldo orçamental praticamente nulo.

O alerta surge num dia em que o INE confirmou um excedente de 0,5% do PIB no primeiro semestre de 2026 .

Segundo o ministro das Finanças, a redução do IVA dos combustíveis de 23% para 13% teria um impacto anual de cerca de “1.200 milhões de euros”, enquanto a isenção de IVA sobre um cabaz de bens alimentares representaria uma perda de receita de aproximadamente “800 milhões”.

No conjunto, as duas medidas custariam cerca de “dois mil milhões de euros por ano”, contabilizou o governante.

Estado com excedente orçamental de 0,5% no primeiro semestre Ler Mais “O saldo do exercício de 2027 é exigente e, portanto, o saldo orçamental é um saldo relativamente reduzido”, afirmou o ministro após uma audição no Parlamento.

Assim, Miranda Sarmento argumentou que se as duas medidas avançarem para vigorar durante todo o próximo ano, a perda de receita seria superior à margem disponível nas contas públicas: “Sendo o saldo orçamental positivo, mas relativamente pequeno, naturalmente que o país entrará em défice” , afirmou.

Contudo, o ministro manteve a previsão de que Portugal encerre 2027 novamente com um excedente, embora bastante inferior aos resultados registados em 2024 e 2025 — de 0,6% e 0,7% do PIB, respetivamente.

Para 2026, a previsão das Finanças continua a ser de um saldo orçamental nulo.

Entre as principais instituições económicas, o CFP é mais otimista, prevendo um excedente de 0,1%, enquanto OCDE e FMI acompanham a previsão do Governo.

Banco de Portugal e Comissão Europeia apontam, pelo contrário, para pequenos défices de 0,2% e 0,1%, respetivamente. (Notícia em atualização)