A sala de estar que nunca dorme

Há uma passagem célebre no livro 1984 , de George Orwell, em que Winston Smith vive sob o olhar incessante do telescreen – um aparelho que não se desliga, que escuta e observa, mesmo quando parece adormecido.

Orwell imaginou-o como o instrumento de um Estado totalitário.

Não previu que, décadas mais tarde, seríamos nós próprios a comprá-lo, a instalá-lo na sala de estar e a negociar o preço na Black Friday .

As notícias recentes sobre smart TVs que continuam a captar áudio mesmo com o ecrã desligado não são, em rigor, uma surpresa.

São antes a confirmação de um receio antigo, daqueles que Aldous Huxley teria apreciado: não precisamos de ser vigiados à força – entregamo-nos voluntariamente, seduzidos pelo conforto de dizer “liga o canal três” sem nos levantarmos do sofá.

No Admirável Mundo Novo , o controlo não vinha da repressão, mas do prazer.

A smart TV é, nesse sentido, um objeto huxleyano por excelência.

Mas o que interessa aqui não é a literatura – é o Direito.

E o Direito, quando confrontado com a velocidade da inovação tecnológica, tem uma tendência quase tragicamente cómica para chegar atrasado à festa, de black tie e ar perplexo, claro.

O problema é simples.

Um dispositivo ligado à internet, comumente apelidado de Internet of Thinhs (IoT) product – uma televisão, um frigorífico, uma câmara de vigilância doméstica – recolhe dados pessoais.

Às vezes, o utilizador sabe.

Muitas vezes, como se tem vindo a verificar, não sabe de todo.

E quando o dispositivo capta som ambiente com o ecrã apagado, estamos perante uma recolha de dados sem uma base legal clara, sem consentimento informado e, potencialmente, sem qualquer finalidade legítima que resista a escrutínio.