Pensionistas até 1.611 euros recebem bónus de 100 a 200 euros em dezembro

A medida já havia sido anunciada, mas fica agora aprovada e com os detalhes conhecidos.

Os pensionistas até 1.611,39 euros terão direito a novo bónus este ano, bónus esse que será pago essencialmente nos mesmos moldes do ano passado e de forma progressiva, como explicou o primeiro-ministro aquando do seu anúncio.

Com um custo total estimado em 400 milhões de euros, a medida visará os pensionistas com pensões até três vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, 1.611,13 euros.

O pagamento será feito numa única tranche – neste caso, juntamente com a pensão de dezembro – e num modelo progressivo, à semelhança do que já havia acontecido nos dois anos anteriores.

Assim, para pensões até 537,13 euros, o correspondente a um IAS, o bónus será de 200 euros; para o escalão seguinte, em que se incluem as pensões entre um e dois IAS, ou seja, entre 537,13 e 1.074,26 euros, o suplemento será de 150 euros; para quem aufere uma pensão entre 1.074,26 e os 1.611,39 euros correspondentes a três IAS, o apoio será de 100 euros.

No anúncio em horário nobre, o primeiro-ministro revisitou alguns fantasmas do passado, nomeadamente do tempo de José Sócrates, rejeitando a “reedição de uma tragédia” para explicar a opção do Governo por este tipo de medidas.

“Sabemos que as dificuldades são muitas e são reais.

Mas não vamos deitar fora o esforço de tantos e tantos milhões de portugueses”, afirmou, falando em “sentido de responsabilidade”.

“Estamos aqui para decidir – sem deixar ninguém para trás, mas também sem empurrar para a frente uma pesada fatura para as próximas gerações”, acrescentou.

Antes, Montenegro havia garantido que não entra em “leilão de medidas avulsas e descoordenadas”.

Antes, já o ministro das Finanças havia deixado antever os moldes em que seria operacionalizado o apoio aos pensionistas.

“Este ano será similar”, sinalizou o Joaquim Miranda Sarmento, na semana passada, logo após o anúncio do primeiro-ministro no Parlamento e traçando um paralelo com os bónus atribuídos nos anos anteriores.

Segundo a estimativa do Governo, a medida abrangerá mais de dois milhões de pensionistas no país.

Montenegro havia também já garantido que a medida não comprometerá a trajetória de consolidação orçamental recente – pelo contrário, o bónus só será possível devido ao “desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo”, havia já defendido aquando do anúncio na semana passada a propósito do debate de moção de censura movida pelo Chega.