"Irregularidades graves" fecham dois estabelecimentos em Rio de Mouro

D ois estabelecimentos de bebidas viram a sua atividade ser suspensa na semana passada depois de as autoridades detetarem "irregularidades graves" nos espaços, os dois localizados na freguesia de Rio de Mouro, município de Sintra.

De acordo com o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Cometlis), as duas situações aconteceram na quinta-feira, 13 de agosto.

"No decurso das ações de fiscalização foram detetadas diversas irregularidades graves, as quais culminaram na notificação de Suspensão de Atividade a ambos os proprietários, notificações determinadas pela Autoridade de Saúde" , lê-se na nota enviada esta segunda-feira ao Notícias ao Minuto .

Segundo o que é referido, entre as principais infrações verificadas destacaram-se a "manifesta" falta de condições higiossanitárias e técnico-estruturais , deficiências graves no acondicionamento, armazenamento e conservação de géneros alimentícios ou "desconformidades relevantes em matéria de segurança contra incêndios em edifícios , designadamente a ausência ou insuficiência de medidas de autoproteção".

Para além destas infrações, também foram levantados "diversos autos de contraordenação pela não comunicação de mobiliário na via pública (esplanada/mobilidade extensiva) afeto à atividade comercial". Nas ações de fiscalização, os responsáveis pela ação apontaram ainda a "inexistência de mecanismos que garantissem a rastreabilidade dos produtos alimentares, culminando na apreensão de 32,76 kg e 24,84 kg de bens alimentares".

No que "tange à matéria de âmbito criminal e face aos factos verificados", serão elaborados os respetivos autos de notícia, sendo estes depois remetidos ao Ministério Público para os devidos efeitos legais.

O Cometlis adianta ainda que estas ações de fiscalização foram levadas a cabo por através da Divisão Policial de Sintra, em conjunto com a Unidade de Saúde Pública de Amadora/Sintra, o Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal do Município de Sintra, a Polícia Municipal de Sintra e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra.