Passos Coelho alerta Montenegro que o tempo para fazer reformas “está a esgotar-se”

Pedro Passos Coelho avisa o primeiro-ministro que o tempo do governo para fazer reformas está a esgotar-se. O aviso segue em forma de prefácio num livro intitulado “Portugal na Paz dos Bloqueios”, de Pedro Gomes Sanches, que será apresentado no início de outubro.

O jornal Expresso teve acesso ao texto de Pedro Passos Coelho em que o antigo governante defende que Portugal continua preso a entraves que lhe limitam o crescimento e a competitividade. “Os três anos de legislatura que tem pela frente não devem ser desperdiçados a lamentar o que ficou pelo caminho”, diz, dando alguns exemplos de reformas: pensar em novas formas de financiamento da Segurança Social, aumento da produtividade e competitividade da economia, saúde, educação e habitação e “reforma do Estado”.

Passos sublinha ainda que esse tempo que não pode ser perdido “tem vindo a ser esticado em razão da fragilidade eleitoral dos Governos e do seu escasso apoio parlamentar”, estando “a esgotar-se”. Face à situação, o Executivo de Montenegro deve avançar o mais rapidamente possível para uma agenda transformadora.

A baixa produtividade é o principal entrave ao crescimento da economia portuguesa, concluiu um estudo coordenado pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o ex-deputado Sérgio Sousa Pinto e o presidente da Associação Comercial do Porto.

O estudo “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal”, cuja apresentação pública está agendada para o final do ano, é coordenado pelo antigo primeiro-ministro, o ex-deputado socialista e o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho. O estudo, que se desenvolve em duas etapas, procura responder a uma questão central: por que razão Portugal tem crescido pouco, perdeu posição relativa na União Europeia e continua sem convergir de forma sustentada com as economias mais desenvolvidas?

Segundo a ACP-CCIP, a primeira etapa visa fazer um diagnóstico dos principais bloqueios ao desenvolvimento económico e social do país e, a segunda, procura identificar um conjunto de reformas estruturais, avaliando medidas, calendarização, custos, financiamento e impactos.

“A principal conclusão preliminar é que Portugal não enfrenta apenas um problema isolado”, assinalou. Existem vários bloqueios que se reforçam mutuamente e que ajudam a explicar uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento, frisou.

O estudo identificou bloqueios em áreas como capital humano e qualidade da gestão, investimento e inovação, escala empresarial, especialização produtiva, poupança e financiamento, bem como no funcionamento do Estado e das instituições.

Centralismo, burocracia, fiscalidade, morosidade da justiça, dificuldades na habitação e barreiras regulamentares são alguns dos fatores que condicionam a mobilidade dos recursos, o investimento e a capacidade de crescimento, apontou.

A associação indicou que, desde 1999, a economia portuguesa cresceu, em média, cerca de 1,1% ao ano, um dos desempenhos “mais fracos” da União Europeia. Este estudo será, depois, entregue ao Presidente da República e ao Governo liderado por Luís Montenegro.

O primeiro-ministro diz que não se vai desviar do “foco” de transformar o país, nomeadamente na Educação.