Governo aprova programa até 2035 para tornar cidades mais verdes e combater calor extremo

O Governo aprovou o Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (PRO NAT.URBE), uma estratégia nacional com horizonte até 2035 que visa aumentar os espaços verdes nas cidades e reforçar a proteção contra ondas de calor e precipitação intensa, foi hoje anunciado.

“Cinco projetos-piloto estão já em curso, de norte a sul do país, em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira.

O programa reforça a resposta ao calor extremo com redes de abrigos climáticos e prepara a mobilização de financiamento nacional e europeu para o restauro dos ecossistemas urbanos”, revela o Governo.

Segundo um comunicado conjunto dos Ministérios do Ambiente e Energia e da Economia e Coesão Territorial, a versão final do programa surge após consulta pública realizada em abril e foca-se na execução prática, contando já com cinco projetos-piloto no terreno: Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira.

O plano estabelece medidas para o aumento do coberto arbóreo, recuperação de linhas de água, criação de corredores ecológicos, desimpermeabilização de solos e criação de infraestruturas verdes e azuis.

Entre as principais novidades está a estruturação de redes de abrigos climáticos em zonas urbanas — integrando parques, jardins, praças sombreadas e equipamentos públicos — para proteger a população, em particular os grupos mais vulneráveis, durante episódios de calor extremo.

Citado na nota, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, sublinhou a necessidade de “preparar o país para as alterações climáticas”, recordado o “comboio de tempestades que afetou de forma violenta a região centro, no início deste ano”, assim como a frequência crescente das ondas de calor.

O governante destacou o empenho em “mobilizar recursos europeus para restaurar espaços verdes em áreas urbanas”.

Por outro lado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, enfatizou a passagem “do planeamento à intervenção concreta no território”.

“Queremos testar estas soluções, avaliar os resultados e criar modelos que possam ser replicados em todo o país”, afirmou a ministra, ressalvando que mais árvores e solos mais permeáveis preparam os centros urbanos quer para o calor, quer para as chuvas intensas.

O PRO NAT.URBE responde igualmente às exigências do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que impõe a ausência de perda líquida de espaço verde e de coberto arbóreo urbano até 2030, incentivando as autarquias a integrar estas metas no planeamento e gestão territorial.