Idosos amarrados a cadeirões com lençóis e isolados em quartos: PSP fiscaliza lar ilegal em Sintra

Uma fiscalização a um lar de idosos em Belas, no concelho de Sintra, revelou "indícios graves de maus-tratos e de perigo para a saúde pública". As autoridades encontraram "idosos isolados em quartos e imobilizados com lençóis a cadeirões" considerados inadequados, informa a PSP através de comunicado.

A operação, que teve lugar a 2 de outubro e foi conduzida pela PSP, em conjunto com outras entidades, levou à deteção de várias irregularidades.

Uma das situações que levantou suspeitas foi a ausência de "maçanetas (tanto no interior como no exterior), sendo a abertura realizada exclusivamente através de um dispositivo amovível guardado junto aos chaveiros". As autoridades colocam a possibilidade de os idosos serem trancados nos quartos durante a noite.

Durante a fiscalização, "foram detetadas graves falhas no armazenamento e na gestão de fármacos". Segundo a nota informativa, diversos medicamentos estavam guardados em frigoríficos utilizados para conservar alimentos.

O lar não tinha um gabinete de enfermagem e, segundo as autoridades, os funcionários não tinham formação para prestar cuidados básicos de saúde ou geriátricos.

A gerência justificou os procedimentos com "motivos de segurança", mas a PSP "procederá ao envio do respetivo expediente para o Ministério Público (MP) para a devida averiguação".

A residência já tinha sido sinalizada "pela PSP na sequência de uma ocorrência anterior, que levantou suspeitas de falta de licenciamento e de condições deficitárias de habitabilidade e salubridade".

A Polícia Municipal de Sintra confirmou que o estabelecimento não tinha a documentação legal nem os alvarás obrigatórios para funcionar, pelo foram iniciados os respetivos processos administrativos.

O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) identificou também um risco elevado para os residentes, devido à antiguidade e ao estado de degradação do imóvel.

O edifício não tinha sinalização de emergência nem sistemas de deteção de incêndio. As saídas estavam obstruídas e havia mobiliário a dificultar a circulação dentro do espaço. Além disso, foi detetada a acumulação de materiais combustíveis.

Além de degradadas, as casas de banho não possuíam "condições básicas de higiene".

O lar não tinha rampas de de acessibilidade e foi identificada a "presença de escadas perigosas e barreiras de proteção contra quedas improvisadas com estruturas de madeira rudimentares".

A operação de fiscalização contou com a participação da Polícia Municipal de Sintra, da Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra, do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Sintra e do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) de Sintra.