Processos de nacionalidade atrasados? Veja em que casos é possível pedir urgência

Quem tem um processo de nacionalidade portuguesa parado pode querer acelerar a análise.

Nesta situação estão, literalmente, milhares de pessoas, a maioria brasileiros.

A fila para a nacionalidade portuguesa por tempo de residência chega a 33 meses de espera no Arquivo Central do Porto, sete meses acima do prazo registrado na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa .

Mas a demora, sozinha, não é suficiente para conseguir prioridade.

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) considera os pedidos de urgência uma medida de caráter "excecionalíssimo" e exige que o requerente prove que a falta de uma decisão rápida pode causar um dano grave, irreparável e iminente .

Os critérios, inclusive, foram uniformizados recentemente pelo Conselho Diretivo do IRN.

O objetivo é evitar decisões diferentes entre os serviços e dar maior previsibilidade à análise dos pedidos de urgência .

Em termos práticos, isso significa que não basta alegar que o processo está demorando mais do que o prazo na lei ou que a nacionalidade portuguesa é importante para facilitar uma mudança de vida.

É necessário demonstrar um risco concreto e apresentar documentos que comprovem a situação.

A decisão de aceitar ou não o pedido de urgência cabe ao conservador.

O pedido pode ser efetuado diretamente nas conservatórias.

Confira a lista de situações que podem justificar o tratamento prioritário do processo, desde que sejam devidamente comprovadas.

Apatridia Uma das situações previstas é a apatridia, ou seja, quando a pessoa não é reconhecida como nacional por nenhum país.

Risco de deportação Também pode ser considerada urgente a situação de uma pessoa que corra risco iminente de ser deportada para um país onde possa sofrer perseguição política, racial, religiosa ou de gênero, entre outras situações que atentem contra os direitos fundamentais.