Vitalino Canas: “Portugal deve assumir-se como plataforma do Brasil no acordo UE-Mercosul”

“Portugal aqui pode ganhar uma posição particularmente relevante como ponto entre a União Europeia e o Brasil, sendo o Brasil a maior economia do Mercosul”, afirmou Vitalino Canas, em declarações à Lusa a propósito do Fórum Acordo Mercosul–UE: Oportunidades e Desafios, que o FIBE promove nos dias 03 e 04 de dezembro, em Lisboa, e que vai juntar várias figuras proeminentes do Brasil, de países da América do Sul e de Portugal num debate sobre a relevância geoestratégica e os impactos jurídico-económicos do tratado, bem como os seus efeitos para setores essenciais.

Segundo o antigo secretário de Estado, a proximidade geográfica, cultural e linguística, bem como a tradição de contactos entre Portugal e o Brasil, poderão levar empresas brasileiras a utilizar Portugal como “plataforma” para aproveitar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Do lado português, Vitalino Canas apontou também oportunidades para setores tradicionais das exportações nacionais, como o vinho e o azeite, que atualmente enfrentam dificuldades de entrada no mercado brasileiro devido à tributação.

“Basta visitar o Brasil e pedir um vinho num restaurante e verifica-se que os vinhos portugueses estão sempre muito caros devido à taxação que existe”, afirmou, comparando a situação com a dos vinhos chilenos e argentinos.

“É claro que isso não vai suceder logo nos primeiros meses ou nos primeiros anos, isto vai gradualmente ter os seus impactos”, frisou.

O acordo de comércio livre entre a UE e o Mercosul entrou provisoriamente em vigor em 01 de maio, na sequência de uma decisão adotada pela Comissão Europeia e depois dos parlamentos dos quatro membros fundadores do bloco sul-americano (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) terem ratificado o tratado.

A entrada em vigor plena dependerá da ratificação pelo Parlamento Europeu, que aguarda um parecer do Tribunal de Justiça da UE sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários.

O acordo continua a enfrentar resistências em países como a França e a Polónia, grandes produtores agroindustriais, um setor em que os membros do Mercosul são altamente competitivos a nível mundial.

O acordo permite gradualmente eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores e que, juntos, representam um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 22 biliões de dólares (19 biliões de euros), segundo dados da Comissão Europeia.